Trabalho infantil em feiras é tema de audiência pública promovida pelo MPT em Pernambuco com feirantes em Petrolina

Em continuidade às ações desenvolvidas pela Coordenação de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, promoveu, no último dia 27, audiência pública com feirantes do município de Petrolina. No encontro, realizado no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV), o órgão ministerial foi representado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordinfância, Jailda Pinto, e pela procuradora-chefe, Ana Carolina Lima Vieira.

Ibimirim recebe capacitação para erradicação do Trabalho Escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promoveu, no último dia 27, treinamento da rede de combate e atendimento às vítimas de trabalho escravo no município de Ibimirim, Sertão do Moxotó. A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Débora Tito, realizou o treinamento e conscientizou sobre a erradicação do trabalho escravo.

Aprimorar fiscalização e penalização é essencial para cumprimento da Lei de Cotas

Brasília (DF) - A inclusão de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho exige, juntamente com a sensibilização da sociedade e a superação da cultura de exclusão, o aumento da fiscalização e o aumento da penalização contra as empresas que não cumprem a Lei de Cotas ( Lei 8.213/1991). A avaliação é da coordenadora nacional de Promoção da Igualdade e Eliminação da Discriminação no mercado de trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Danielle Olivares Soares, que representou a instituição em audiência pública realizada na terça-feira (3/10) ), na Câmara dos Deputados.

MPT participa de assinatura de termo de cooperação que trata dos interesses da União e de trabalhadores terceirizados que atuam na administração pública

A procuradora do Trabalho Maria Roberta Rocha participou, na tarde do último dia 27, de solenidade que marcou a assinatura do Termo de Cooperação entre a Justiça do Trabalho pernambucana e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região. O evento, realizado no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), contou com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

MPT participa de reunião na OIT para garantir a ratificação das Convenções 156 e 190

A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho Mesel, representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em reunião promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no último dia 25. O encontro reuniu instituições engajadas na ratificação das Convenções 156 e 190 da OIT, que tratam, respectivamente, sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores com encargos de família e sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.