A Procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel, Coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/MPT) e titular da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDI), participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).
O Projeto Àwúre foi apresentado como boa prática do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Encontro Temático Nacional "Atuação do Ministério Público na Defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada". Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no último dia 18, o evento híbrido contou com a participação de membros do Ministério Público, representantes do Poder Executivo e integrantes de movimentos sociais que tratam do assunto.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora-chefe, Ana Carolina Lima Vieira, assinou, no dia 23, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), com o objetivo de facilitar a troca de informações entre as instituições.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, participou, na última quinta-feira (05), do Encontro Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (PETI), realizado em Salgueiro, município do Sertão do estado. A partir do tema “Brincar, estudar e ser protegido, sim. Trabalho infantil, não”, o evento ressaltou a importância da proteção dos direitos da criança e do adolescente e da identificação e registro de casos de trabalho infantil como forma de proteção social as vítimas dessa problemática.
“Não existe final feliz com o trabalho infantil doméstico”. Esse é o tema da campanha de 12 de outubro – Dia das Crianças – realizada em conjunto por Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), com apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), para enfatizar a importância de se combater o trabalho infantil doméstico, considerado uma das piores formas de trabalho infantil e que, por ser extremamente invisibilizado e naturalizado, é de difícil fiscalização.