Feriado: MPT-PE funciona em regime de plantão nos dias 20 e 21 de novembro

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (20) e nesta sexta-feira (21) devido ao feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20, e ao ponto facultativo decretado para o dia 21. Durante esses dois dias, tanto a sede, no Recife, quanto as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e em Petrolina, irão atuar em regime de plantão. As atividades regulares serão retomadas na segunda-feira (24), em todas as unidades do MPT-PE.

MPT-PE avança em ações de combate ao trabalho infantil durante audiência extrajudicial em Caruaru

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) participou, nesta segunda-feira (17), em Caruaru, de audiência extrajudicial promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para avaliar e aprimorar as ações de enfrentamento ao trabalho infantil no município do Agreste pernambucano. Participaram da reunião a coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), a procuradora do Trabalho Jailda Pinto; e a procuradora do Trabalho Vanessa Griz, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caruaru; a promotora de Justiça Silvia Amélia Oliveira; e demais representantes de instituições da rede de proteção.

Após 36 anos de exploração, trabalhadora doméstica é resgatada de situação análoga à escravidão no Recife

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF) resgatou, no último dia 7 de novembro, uma trabalhadora doméstica, de 54 anos, submetida a condições análogas à escravidão há mais de três décadas no Recife. A fiscalização foi desencadeada após denúncias anônimas que apontavam possíveis situações de exploração em quatro residências da cidade pernambucana. Dos alvos investigados, apenas, na residência onde foi encontrada a idosa resgatada foi configurado trabalho análogo à escravidão.

FORAP mobiliza instituições no Recife contrapropostas que ameaçam a política de aprendizagem profissional

Na última quinta-feira (13), o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP) promoveu uma mobilização, no Marco Zero do Recife, em defesa da aprendizagem profissional e contra Projetos de Lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional apontados como potenciais retrocessos na proteção de adolescentes e jovens. A iniciativa foi articulada em reunião extraordinária realizada no último dia 10, com participação da coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil, Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), a procuradora do Trabalho Jailda Pinto, representando o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE). 

MPT-PE reforça ações de combate ao trabalho infantil em Feiras Livres durante reunião com a rede de proteção em Garanhuns

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) promoveu, nesta quarta-feira (13), uma reunião presencial em Garanhuns, no agreste de Pernambuco, para discutir medidas de enfrentamento ao trabalho infantil nas Feiras Livres do município. A atividade, contou com a presença da procuradora do Trabalho Vanessa Griz, que atua na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caruaru, e da coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), procuradora do Trabalho Jailda Pinto.