Representantes do MPT em Pernambuco reúnem-se com a governadora do Estado

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, a procuradora do Trabalho Ana Carolina Lima Vieira, e as procuradoras do Trabalho Maria Roberta da Rocha e Vanessa Patriota participaram, na tarde desta segunda-feira (2), de reunião com a governadora do Estado, Raquel Lyra. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife. O encontro tratou sobre as destinações do órgão ministerial para o Fundo Estadual do Trabalho (FET), além de projetos que podem ser financiados com recursos do fundo.

MPT em Pernambuco fomenta atendimento integral para casos de violência contra crianças durante seminário em Caruaru

A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), procuradora do Trabalho Jailda Pinto, representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, no último dia 29, do Seminário de Lançamento do Fluxo e Protocolo de Atendimento Integral às Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência em Caruaru, cidade do Agreste pernambucano. O evento foi promovido pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome da Prefeitura de Caruaru e realizado no auditório do Serviço Social do Comércio (SESC).

MPT em Pernambuco demonstra preocupação ao pautar pejotização durante seminário da OAB-PE

A coordenadora regional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego (CONAFRET), a Procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, participou, na noite da última quarta-feira (28), do seminário “Pejotização em Julgamento: STF, Direito Coletivo e os Limites da Proteção ao Trabalho”, promovido pela Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). No evento, realizado no prédio da OAB-PE, Patriota manifestou profunda preocupação com a suspensão dos processos que versam sobre o tema.

MPT em Pernambuco prestigia encerramento da 9ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela Procuradora-Chefe Substituta, Gabriela Maciel, participou, na manhã desta sexta-feira (30), da solenidade de encerramento da 9ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. A iniciativa, promovida em todo o país pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC). Em Pernambuco, a ação foi conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O evento aconteceu na sala do Pleno do TRT6 e contou com a presença do ministro do TST Cláudio Brandão. A Procuradora do Trabalho Débora Tito também prestigiou o ato.

Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

Brasília – Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).