O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelas Procuradoras do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca e Maria Roberta da Rocha, participou, no último dia 2, de reunião com representantes da Prefeitura de Itamaracá. O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE).
A coordenadora regional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, participou, na última quarta-feira (2), de audiência pública promovida pela Câmara Municipal do Recife para discutir a situação das trabalhadoras e dos trabalhadores de aplicativos no município. A audiência foi convocada pelas vereadoras Jô Cavalcanti e Kari Santos, e reuniu representantes políticos, movimentos sociais voltados à defesa da categoria, além de entregadores e motoristas por aplicativo, no Plenarinho da Câmara.
Estão abertas, até o próximo dia 8, as inscrições para a turma agreste do Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador Pernambuco, oferecido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE). O curso de aperfeiçoamento, que conta com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, acontece de julho a novembro de 2025, em modalidade presencial, no município de Garanhuns. As inscrições podem ser feitas aqui.
O avanço na inclusão das mulheres e das pessoas negras foi o compromisso firmado, na manhã da sexta-feira (27), por empresas de diferentes setores da economia pernambucana com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, como resultado de audiência pública conduzida pela Coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE/MPT), a Procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel.
Promover a Aprendizagem Profissional, assegurando aos adolescentes do estado de Pernambuco o acesso à educação formal e ao trabalho seguro, especialmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco social. Esse é o propósito da Lei Nº 18.618, que institui a Política Estadual de Incentivo à Aprendizagem Profissional no âmbito do Estado de Pernambuco e completa um ano no próximo dia 4 de julho. A minuta do Projeto de Lei (PL), redigida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, foi apresentada pelo deputado Sileno Guedes (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que aprovou a norma.