MPT-PE apresenta ações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes durante assembleia do CEDCA/PE
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) participou, nesta segunda-feira (10), da 429ª Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE). O órgão foi representado pela procuradora do Trabalho Jailda Pinto, coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA).
Durante o encontro, que reuniu conselheiras e conselheiros do CEDCA/PE, foram apresentadas as câmaras temáticas de Planejamento, Orçamento e Finanças; Articulação e Comunicação e Apoio aos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; Políticas Públicas e de Medidas Protetivas e Socioeducativas. A reunião teve como foco o fortalecimento da atuação conjunta entre as instituições que compõem o conselho.
Na ocasião, a procuradora Jailda Pinto apresentou um panorama das ações desenvolvidas pelo MPT-PE na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, destacando as iniciativas conjuntas com a Superintendência Regional do Trabalho voltadas ao fomento da Cota de Aprendizagem, bem como as ações civis públicas e políticas públicas articuladas com os municípios. A procuradora também mencionou os Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados na temática, ressaltando o papel do diálogo institucional na construção de soluções efetivas, e apresentou o projeto “MPT na Escola”, iniciativa nacional que incentiva o debate sobre o combate ao trabalho infantil nas redes municipais de ensino, integrando a comunidade escolar às estratégias de prevenção e conscientização.
“Tão importante quanto a ação combativa em si é a organização interinstitucional. Juntas e juntos, articulamos campanhas de prevenção, editais de projetos, monitoramos a divulgação das ações, orçamentos e diversos outros pontos essenciais para a mobilização coletiva”, destacou a procuradora, reforçando o compromisso do MPT com a atuação em rede.
