Brasília (DF) – A Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta) retorna nos dias 18 e 19 de setembro para a sua terceira edição nacional. Com o tema “Abrindo caminho para o amanhã”, o evento online e gratuito vai contar com palestras e debates e tem como objetivo promover a conscientização sobre as capacidades e a real inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A iniciativa também traz o anúncio de vagas de trabalho para trabalhadores e trabalhadoras com deficiência e pessoas reabilitadas pelo INSS oferecidas por empresas parceiras.

Nesta terça-feira (03), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco esteve presente em reunião para discutir sobre a Semana Nacional de Aprendizagem, promovida pelo Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP). O evento contará com uma apresentação especial do quinteto da Orquestra da Ação Social pela Música do Brasil (OAF).

Brasília (DF) - A aproximação de sindicatos e trabalhadores da cultura é fundamental para superar a informalidade registrada no segmento. A avaliação é da procuradora do Trabalho Heloisa Siqueira durante participação em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Realizada na terça-feira (3.9), o debate reuniu parlamentares, pesquisadores e representantes dos trabalhadores do setor cultural e abordou a segurança jurídica para profissionais que atuam nos palcos e bastidores.

Para a procuradora do Trabalho, que representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) na audiência, somente com o estabelecimento do diálogo entre trabalhadores e entidades representativas será possível modificar a realidade e se garantir segurança jurídico para todos. “O elevado número de profissionais autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e trabalhadores informais são característicos do segmento. Esse cenário causa pulverização e informalidade”, afirmou.

Na avaliação de Heloisa Siqueira, a atuação dos sindicatos brasileiros está voltada para os trabalhadores que possuem vínculos empregatícios, contratos formais via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e a realidade exige uma atuação mais ampla. “Para superar a baixa representatividade, os sindicatos precisam ampliar o diálogo e alcançar quem atua na informalidade. E mostrar a esse trabalhador que ele será mais forte se puder contar com entidades com maior representatividade”, ressaltou.

A audiência pública foi requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF) para compreender e sistematizar os desafios enfrentados pelos profissionais da cultura em diversas regiões do país. Os resultados da consulta serão apresentados e consolidados na Carta de Brasília, documento que será destinado às instituições e autoridades dos três Poderes.

Participaram dos debates a representante da Associação Grafias da Cena, Heloisa Lyra Bulcão; a representante do Coletivo Multicabo, Tainá Rosa; o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA/DISOC), Frederico Barbosa; o representante do Laboratório dos Saberes e Fazeres Técnicos da Economia Criativa (LABFAZ), Miguel Ribeiro; o diretor do Ministério da Cultura, Deryk Santana; a representante da Articulação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Eventos (ANTE); Pedro Ferreira e Cristiano Meira.

Procuradora discute superação da informalidade no setor cultural

*Com informações da Agência Câmara.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

COM INFORMAÇÕES SECOM PGT

Brasília (DF) - Com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Intersindical e Pública lançaram a campanha contra o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho nesta terça-feira (03). O objetivo é conscientizar trabalhadoras e trabalhadores sobre o direito a total liberdade de escolha no momento do voto.