Procuradora discute superação da informalidade no setor cultural
Brasília (DF) - A aproximação de sindicatos e trabalhadores da cultura é fundamental para superar a informalidade registrada no segmento. A avaliação é da procuradora do Trabalho Heloisa Siqueira durante participação em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Realizada na terça-feira (3.9), o debate reuniu parlamentares, pesquisadores e representantes dos trabalhadores do setor cultural e abordou a segurança jurídica para profissionais que atuam nos palcos e bastidores.
Para a procuradora do Trabalho, que representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) na audiência, somente com o estabelecimento do diálogo entre trabalhadores e entidades representativas será possível modificar a realidade e se garantir segurança jurídico para todos. “O elevado número de profissionais autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e trabalhadores informais são característicos do segmento. Esse cenário causa pulverização e informalidade”, afirmou.
Na avaliação de Heloisa Siqueira, a atuação dos sindicatos brasileiros está voltada para os trabalhadores que possuem vínculos empregatícios, contratos formais via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e a realidade exige uma atuação mais ampla. “Para superar a baixa representatividade, os sindicatos precisam ampliar o diálogo e alcançar quem atua na informalidade. E mostrar a esse trabalhador que ele será mais forte se puder contar com entidades com maior representatividade”, ressaltou.
A audiência pública foi requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF) para compreender e sistematizar os desafios enfrentados pelos profissionais da cultura em diversas regiões do país. Os resultados da consulta serão apresentados e consolidados na Carta de Brasília, documento que será destinado às instituições e autoridades dos três Poderes.
Participaram dos debates a representante da Associação Grafias da Cena, Heloisa Lyra Bulcão; a representante do Coletivo Multicabo, Tainá Rosa; o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA/DISOC), Frederico Barbosa; o representante do Laboratório dos Saberes e Fazeres Técnicos da Economia Criativa (LABFAZ), Miguel Ribeiro; o diretor do Ministério da Cultura, Deryk Santana; a representante da Articulação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Eventos (ANTE); Pedro Ferreira e Cristiano Meira.
*Com informações da Agência Câmara.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
COM INFORMAÇÕES SECOM PGT