MPT em Pernambuco dá prazo para sindicatos patronais apresentarem propostas para implementação do piso de enfermagem

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco concedeu prazo, até a próxima sexta-feira (02), para que as entidades patronais apresentem propostas acerca da implementação do piso nacional de enfermagem. A medida tem como objetivo evitar o arquivamento efetivo do processo de mediação, solicitado pelas entidades profissionais pouco antes do início da reunião marcada para a tarde de hoje (29), na sede do MPT em Pernambuco, no bairro do Espinheiro.

Procuradora destaca, em audiência pública, necessidade de municípios priorizarem a erradicação do trabalho infantil

“A pandemia nos mostrou que tudo é uma questão de priorização. Em questão de meses, por exemplo, conseguimos elaborar uma vacina capaz de evitar tantas mortes pela Covid-19. A Constituição nos manda priorizar os direitos das crianças e dos adolescentes. Cabe a nós, enquanto município, nos perguntar: estamos fazendo isso?”, pontuou a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, durante a audiência pública “Um Mundo sem Trabalho Infantil”, realizada no município de Arcoverde, Sertão do estado.

MPT divulga recomendação para coibir assédio eleitoral contra trabalhadores

Brasília – Em recomendação divulgada nesta sexta-feira (26), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem ameacem trabalhadores caso eles não escolham determinado candidato ou candidata. No documento, a instituição lembra que a prática de assédio eleitoral contra trabalhadores pode resultar em medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista.

Terminam no dia 12 de setembro as inscrições do concurso para procuradora e procurador do Trabalho

Brasília – Terminam no dia 12 de setembro as inscrições do 22º concurso público para o cargo de procuradora e procurador do Trabalho. O concurso é destinado ao preenchimento de cinco vagas disponíveis nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região (Brasília/DF), da 15ª Região (Campinas/SP) e da 21ª Região (Natal/RN) e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT. Além disso, serão preenchidas as demais vagas que, eventualmente, surgirem no prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois. As inscrições vão até o dia 12 de setembro e devem ser feitas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/pgt/trabalho-mpt/procurador. Clique aqui para acessar o edital.

MPT em Pernambuco participa de reunião com varejistas sobre criação de vagas de aprendizagem para adolescentes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, participou, na tarde da última quarta-feira (17), de reunião para apresentar a empresas varejistas, do município de Jaboatão do Guararapes, o projeto “Feiras livres de trabalho infantil”. O encontro teve como objetivo deliberar sobre a criação de vagas de aprendizagem profissional para adolescentes.