MPT em Pernambuco e SRTb/PE promovem audiência conjunta com redes de farmácia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) promovem, na próxima terça-feira (3), audiência pública coletiva com representações das redes de farmácia do estado. O evento acontece a partir das 10h, no auditório da SRTb/PE, no bairro do Espinheiro. A audiência tem como objetivo fomentar o cumprimento da Lei 10.097/2000, conhecida como Lei de Aprendizagem, beneficiando cerca de 500 adolescentes a partir dos 14 anos.

MPT em Pernambuco fala sobre trabalho infantil e escravo no Congresso Pernambucano de Trabalho Seguro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora do Trabalho Débora Tito, participou do painel sobre cadeias produtivas do 10º Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Ejud-6). O debate aconteceu na quarta-feira (13), no auditório da Escola Superior de Advocacia em Recife (ESA-PE), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). Na ocasião, a procuradora do Trabalho falou sobre casos de trabalho infantil e escravo em cadeias produtivas monitoradas pelo MPT.

Dia da Consciência Negra: MPT em Pernambuco interrompe as atividades nesta quarta-feira (20)

As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco funcionam em regime de plantão, nesta quarta-feira (20), em função do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei 14.759/2023. A sede do MPT em Pernambuco, no Recife, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Caruaru e de Petrolina retomam o funcionamento normal, com atendimento ao público de 8h às 15h, na quinta-feira (21).

Coordinfância do MPT em Pernambuco recebe votos de aplauso da Alepe

A Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), na pessoa da procuradora do Trabalho Jailda Pinto, recebeu, no último mês de novembro, “Voto de Aplauso” da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os votos foram propostos pelo deputado estadual Sileno Guedes, em reconhecimento ao Projeto MPT na Escola, promovido regionalmente pela Coordinfância.

MPT em Pernambuco instaura procedimento para investigar acidente de trabalho em desabamento de andaime

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco instaurou procedimento para investigação de desabamento de andaime em obra da construção civil, em um condomínio da Zona Sul do Recife, ocorrido ontem (13). Serão apurados os fatores que concorreram para o acidente, bem como o possível descumprimento de normas de prevenção e segurança ocupacional.