Na manhã desta quarta-feira (22), o Complexo Portuário de Suape promoveu evento para marcar do Dia Nacional da Ética, comemorado em 2 de maio. Entre os temas abordados na atividade, esteve o combate aos assédios moral e sexual no ambiente de trabalho. Para falar sobre o assunto, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Melícia Carvalho Mesel, foi convidada.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco esteve presente em solenidade de entrega de certificado a instituições que promovem, protegem e profissionalizam adolescentes e jovens egressos do trabalho infantil. A cerimônia de entrega dos diplomas, promovida pela Superintendência de Trabalho e Emprego (SRTE) de Pernambuco, ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), na sede do órgão no Recife.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recebeu a visita de representantes do Governo do Estado de Pernambuco a fim de tratar de iniciativas voltadas para os adolescentes. O encontro, que ocorreu na sede do órgão no dia 16, teve como objetivo discutir a situação atual da contratação de aprendizes no Estado, uma alternativa indireta ao combate ao trabalho infantil, bem como a profissionalização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, também por meio da aprendizagem.

As alterações legislativas trazidas pela Medida Provisória 873 de 2019, com o objetivo de regular a autorização prévia e o recolhimento de contribuições sindicais, atentam contra a liberdade sindical, a autonomia privada coletiva e a livre negociação. É o que sustenta a Nota Técnica nº 03, da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), cuja íntegra está acessível aqui.