MPT prestigia certificação de entidades parceiras no combate ao trabalho precoce
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco esteve presente em solenidade de entrega de certificado a instituições que promovem, protegem e profissionalizam adolescentes e jovens egressos do trabalho infantil. A cerimônia de entrega dos diplomas, promovida pela Superintendência de Trabalho e Emprego (SRTE) de Pernambuco, ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), na sede do órgão no Recife.
Na ocasião, o SRTE reconheceu instituições que, além de cumprirem a cota legal da aprendizagem, contratam preferencialmente aprendizes adolescentes oriundos do trabalho infantil. A procuradora do Trabalho Jailda Pinto representou o MPT e falou sobre a importância desse estímulo. “A aprendizagem é uma iniciativa de inserção digna de adolescentes no mundo do trabalho, em uma atividade protegida e fiscalizada. É, por isso, um fomento à profissionalização e uma alternativa indireta para o combate ao trabalho precoce”, disse.
A cerimônia, cuja abertura ficou a cargo do anfitrião, o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Eduardo Geovane de Freitas Leite, também foi prestigiada por outras autoridades, entre elas o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Paulo Alcântara. A rede de proteção à infância e à adolescência também esteve presente.
As empresas e entidades agraciadas foram: Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) de Pernambuco, Escola Dom Bosco (EDB), Organização de Auxílio Fraterno (OAF) do Recife, Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração (RENAPSI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), além do Municipio de Jaboatão dos Guararapes, AJ Serviços, Arcos Dourados Comércio de Alimentos - Mc Donald's, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), Companhia Pernambucana De Saneamento (COMPESA), Dataprev, J. L. Bebidas e Alimentos, Laboratório Farmacéutico de Pernambuco (LAFEPE), Piramidal, Solimp, Soll Serviços Obras e Locações, Supermercado Nordestino e Balanças Toledo.
Números
De acordo com a SRTE, em 2018, houve um acréscimo de 64% na inserção de adolescentes oriundos do trabalho infantil no programa de aprendizagem profissional. Ainda segundo os dados, entre 2012 e 2017, foram resgatados e inseridos em iniciativas do tipo, em média, 150 adolescentes por ano no Estado. A maioria deles foram encontrados atuando em atividades penosas, perigosas ou insalubres, normalmente em feiras livres, mercados, praias, lava-jatos, oficinas e comércio informal.
Tags: certificação