MPT divulga nota técnica com medidas de proteção a trabalhadores adolescentes

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta sexta-feira (3) nota técnica com orientações que garantem a proteção de trabalhadores adolescentes durante a reabertura e retomada de atividades econômicas. O documento contém uma série de medidas que devem ser adotadas por empregadores, entidades formadoras, entidades concedentes da experiência prática de aprendizagem e instituições de ensino intervenientes de estágio. As medidas abrangem adolescentes aprendizes, empregados ou estagiários.

MPT recebe 23 mil recebe denúncias ligadas à Covid-19 desde o início da pandemia

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 23366 denúncias relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19) desde o início da pandemia. É o que aponta novo levantamento realizado pela instituição, divulgado nesta sexta-feira (3). Até o dia 29 de junho, foram ajuizadas 184 ações civis públicas e firmados 60 termos de ajuste de conduta. Também foram expedidas 11035 recomendações a autoridades do poder público e empregadores e instaurados 5127 inquéritos civis relacionados à pandemia.

MPT assina termo de adesão para reforçar compromisso com sustentabilidade

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta quarta-feira (1º) o termo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) reconhece e divulga boas práticas de sustentabilidade implementadas em órgãos públicos. O documento foi assinado durante live com participação do procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, da secretária de Gestão Socioambiental do Gabinete do PGT, Cynthia Maria Simões Lopes, do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do secretário nacional de Ecoturismo do Meio Ambiente, André Germanos.

Live | Trabalho, direito e plataformas digitais

Acontece hoje (02) a live “Trabalho, direito e plataformas digitais”, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. A procuradora do Trabalho Vanessa Patriota e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) José Eduardo de Resende Chaves Júnior participam do debate, que acontece às 18h, no perfil do Instagram do órgão ministerial: @mptpernambuco.

Parceiros destacam balanço positivo da campanha contra o Trabalho Infantil de 2020

Brasília - “Se tem muita pressão não desenvolve a semente, é a mesma coisa com a gente (...) é muito triste, muito cedo, é muito covarde cortar a infância pela metade”, diz um trecho da música “Sementes”, gravada pelo cantor e rapper Emicida e pela cantora Drik Barbosa, e que marcou a campanha nacional do trabalho infantil de 2020. Realizada pelo Ministério Público do Trabalho em parceira com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a campanha deste ano alertou para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19.