Mesmo diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Grupo de Trabalho (GT) do Gesso continuou atuando no Sertão do Araripe em 2020. O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), parceiros desde 2015, desenvolveram um plano de contingência para não prejudicar a formatação de um plano de intervenção do polo gesseiro.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco estará em recesso de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, funcionando em esquema de plantão na sede, no Recife, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e de Petrolina. O funcionamento do órgão volta ao normal no dia 7 de janeiro em todo o estado.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou, nesta segunda-feira (14), ação para rescindir 107 acordos extrajudiciais firmados em demissão coletiva promovida pela Transportadora Globo, no início da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). A ação, maior caso desta natureza do judiciário trabalhista pernambucano, remete à dispensa em massa de mais de três mil rodoviários de 14 empresas da Região Metropolitana do Recife (RMR), cuja reversão é perseguida pelo órgão ministerial.
Brasília – Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras. O documento traz medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas, destinadas a evitar a expansão ou o agravamento da pandemia.
Brasília – Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nessa quinta-feira, 10 de dezembro, um manifesto pela paz no trabalho. O documento pede a ratificação da Convenção 190 e da Recomendação 206 da Organização Internacional do Trabalho, que traçam diretrizes para o enfrentamento da violência e do assédio no ambiente de trabalho.