O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco retomou as atividades nesta quinta-feira (7), tanto na sede, no Recife, quanto nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e Petrolina. Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o atendimento ao público se mantém prioritariamente remoto.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco torna público o calendário de funcionamento do órgão para o ano de 2021. Na Portaria nº 230/2020 estão sinalizados os feriados e pontos facultativos que interferem no exercício regular das atividades, ao longo de todo o ano, na sede da instituição, no Recife, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e de Petrolina.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, e a procuradora regional do Trabalho Elizabeth Veiga representaram o órgão ministerial na inauguração do novo fórum do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Localizado no município de Goiana, a 65 km do Recife, o Fórum Trabalhista Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira vai abrigar as três varas do município, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). A cerimônia aconteceu na manhã de ontem (17) em formato telepresencial, em obediência às medidas de proteção contra o novo coronavírus (Covid-19).
Já está disponível para acesso o segundo volume do boletim informativo sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Nele, é possível conferir as iniciativas do órgão ministerial previstas no Plano de Ação de Combate e Prevenção à Covid-19 da regional. Além disso, o documento detalha as principais ações desenvolvidas pelo órgão ministerial entre os meses de julho e dezembro de 2020. Na primeira edição, havia informações do dia 11 março ao dia 10 de julho.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 322,9 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (16). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.