MPT apoia a sanção presidencial de projeto de lei que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), divulgou nesta sexta-feira (23) nota pública em favor da sanção presidencial do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Aprovada pelo Senado Federal no dia 30 de março, a proposta prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que desempenhem a mesma função. Antes da votação no Senado, o PLC já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Procuradora-chefe do MPT em Pernambuco participa da solenidade de inauguração do novo CEJUSC de Goiana

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, participou, na manhã da sexta-feira (23), da inauguração do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) do Fórum Trabalhista João Alfredo Correia de Oliveira, no município de Goiana. O evento, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), foi realizado de maneira híbrida, com a presença de algumas autoridades no local para compor o dispositivo de honra da solenidade, e transmissão via YouTube.

MPT e OIT lançam, nesta segunda (26), atualização de dados do Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizarão, nesta segunda-feira (26), às 14h, webinar para lançamento da Atualização do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho em Tempos de Covid-19. A transmissão ocorrerá no canal TV MPT, no YouTube. A atualização da plataforma mostra que, de 2012 a 2020, 21.467 trabalhadores e trabalhadoras sofreram acidentes fatais no Brasil, com uma taxa de mortalidade de 6 ocorrências a cada 100 mil vínculos de emprego no mercado de trabalho formal. Esses e outros números serão abordados no evento virtual.

Abril Verde l MPT em Pernambuco promove live sobre condições adequadas de trabalho na pandemia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promove, na próxima quinta-feira (29), às 17h, a live "Como garantir condições adequadas de trabalho durante a pandemia? Uma análise das informações do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho". A transmissão, que acontecerá no Instagram do órgão ministerial - @mptpernambuco -, marca o Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre saúde, segurança e prevenção de acidentes no meio ambiente de trabalho.