Devido à manutenção dos altos índices de casos da Covid-19 no estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco segue com as atividades presenciais suspensas. A medida foi prorrogada até a próxima sexta-feira (16). A decisão está disposta na portaria 86 de 2021, assinada pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6º Região (PRT6), Ana Carolina Ribemboim.

Brasília – Na semana em que se comemora o Dia da Saúde (7 de abril), o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançam a plataforma digital Luna Medicina – “Levantamento Unificado e Nacional de Alertas de Profissionais da Medicina sobre a Pandemia da Covid-19”. A ferramenta foi criada com o objetivo de coletar e sistematizar informações estratégicas dos cerca de 600 mil profissionais da Medicina sobre a pandemia, de modo a subsidiar a tomada de decisões em favor da sociedade.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco compartilha nota pública elaborada pela Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). O texto expressa a estreita relação entre condições adequadas de vida e trabalho e a saúde da sociedade, ainda mais durante o período de crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. A nota ainda relembra o Dia Mundial da Saúde e a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aconteceram no dia 7 de abril. Confira a nota pública na íntegra:

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) emitiram recomendação conjunta atualizada com medidas de segurança para proteção de trabalhadoras e trabalhadores portuários. O documento atualiza e amplia recomendação conjunta emitida em março de 2020 e é destinado às empresas do setor portuário, aos órgãos gestores de mão de obra (OGMO), às autoridades portuárias e às entidades sindicais. Entre as novas medidas recomendadas estão a disponibilização de testes RT-PCR com o objetivo de rastreio e a retomada de realização dos exames médicos ocupacionais.