O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco prestigiou, na noite de ontem (17), a posse do Doutor Sérgio Torres como novo membro efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ). A procuradora do Trabalho Gabriela Maciel representou o órgão ministerial na ocasião na sessão solene.
Brasília - De 2012 a 2020 foram registrados 18,8 mil acidentes de trabalho envolvendo adolescentes de 14 a 17 anos de idade com vínculo de emprego regular, segundo os dados oriundos da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) notificada ao INSS. Durante o mesmo período, 46 adolescentes perderam a vida em decorrência de acidentes laborais, de acordo com dados atualizados apresentados no Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco no Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. A procuradora ministra a palestra “Papel do MPT no enfrentamento do trabalho infantil” na próxima terça-feira (22), às 19h. O evento, que teve início no último dia 9 de junho, segue até o dia 25 e será transmitido no Youtube e no Facebook.
Em reunião realizada na tarde de ontem (15), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, declarou apoio à campanha contra o trabalho infantil. Quem representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco na ocasião foi o procurador do Trabalho Leonardo Osório. Também participou do encontro o desembargador e gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Paulo Alcântara.
Hoje (16) é o último dia para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. Os alunos das IES conveniadas ao órgão ministerial estão habilitados a participarem do processo seletivo de estagiários de 2021. A seleção está prevista para estudantes dos cursos de Direito, Informática, Jornalismo e Secretariado.