MPT vai participar da elaboração do Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda no Sistema Prisional do CNJ

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai participar de grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar o Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda no Sistema Prisional. O objetivo é que o plano promova alternativas de trabalho e renda para a população carcerária, de forma sistemática e de acordo com a lei brasileira e as diretrizes internacionais. O MPT será representado pela coordenadora regional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), Ileana Neiva Mousinho.

Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras e Pacto Global da ONU convidam movimentos negros para contribuírem com sugestões de políticas e ações afirmativas

Brasília – O Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras no Mercado de Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), e o Pacto Global da ONU lançaram Chamada Pública para convidar representantes de movimentos negros a participarem de conferências regionais que serão realizadas em julho e contribuírem com sugestões de políticas e ações afirmativas na educação e no trabalho. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio de formulários presentes no edital da chamada. A temática será abordada na conferência nacional, que será realizada dentro da programação do evento Afro Presença, entre os dias 8 e 10 de setembro.

São João | MPT em Pernambuco interrompe atividades nesta quarta e quinta-feira (23 e 24)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco interrompe suas atividades nesta quarta e quinta-feira (23 e 24), devido ao feriado de São João. Tanto a sede, no Recife, quanto as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM), em Caruaru e em Petrolina, irão atuar em regime de plantão. Na sexta-feira (25), todas as unidades do órgão ministerial retomam suas atividades em formato de teletrabalho.

MPT em Pernambuco tem primeira sentença positiva em caso de reversão de dispensa coletiva de rodoviários

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recebeu, na última quinta-feira (17), a primeira sentença procedente das 14 Ações Civis Públicas (ACPs) ajuizadas pelo órgão ministerial contra as empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). O processo demandava a reversão da dispensa de cerca de 200 rodoviários, no mês de março do ano passado. O julgado, proferido pelo juiz Genison Cirilo, da 2ª Vara do Trabalho de Paulista, condenou a Transportadora Itamaracá.

MPT em Pernambuco segue com atividades presenciais suspensas até 25 de junho

Em função dos altos índices de casos da Covid-19 no estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco segue com as atividades presenciais suspensas até a próxima sexta-feira (25). A portaria 139 de 2021, assinada pelo vice-procurador-chefe, Rogério Sitônio, leva em consideração, ainda, a escassez de leitos hospitalares disponíveis. Audiências administrativas, inspeções e diligências também continuam suspensas pelo mesmo prazo, de acordo com as diretrizes.