MPT em Pernambuco participa de reunião interinstitucional para debater formas de combate ao trabalho infantil

O procurador do Trabalho Leonardo Mendonça participou, na última segunda-feira (12), de reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para debater ações de enfrentamento ao trabalho infantil. Na ocasião, foi colocada em pauta a expansão de projetos que combatem a exploração de crianças e adolescentes, como o Jovem Aprendiz, que possibilita oportunidades de inclusão social para jovens que conseguiram o primeiro emprego.

Destinações do MPT em Pernambuco para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 4 mi

Em 1 ano e 4 meses desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o estado da contaminação pela Covid-19 - doença causada pelo novo coronavírus - como pandemia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Justiça do Trabalho reverteram R$ 4.179.552 oriundos de multas trabalhistas para o combate à doença em todo o estado. Os recursos têm sido destinados para instituições de saúde, educação e tecnologia, a fim de viabilizar a aquisição de testes, utensílios hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além do financiamento de pesquisas e projetos de combate ao vírus.

MPT e OIT lançam manual para assegurar proteção de pessoas travestis e transexuais em operações de combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram nesta quinta-feira o "Manual de Operações Valéria Rodrigues para Proteção e Atendimento a Travestis e Transexuais em Situação de Trabalho Análogo ao de Escravo: Caminhos para a Garantia dos Direitos Humanos". O lançamento ocorreu durante o pesiódio 6 da Websérie Tráfico de Pessoas no Brasil. O objetivo do manual é apoiar e fortalecer as instituições que atuam no planejamento, proteção e atendimento às vítimas de tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo, especificamente, pessoas travestis e transexuais que se encontram em situação de violação de direitos humanos.

Desfazimento l MPT em Pernambuco lança editais de doação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco abriu processo de doação de mobília e materiais de demolição. Os interessados em receber os itens devem se habilitar no processo até o dia 19 de julho. Os interessados devem encaminhar solicitação à Seção de Logística da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), aqui, através de peticionamento nos autos do processo administrativo nº 20.02.0600.0000220/2021-19. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail prt06.logistica@mpt.mp.br.