A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a Recurso de Revista do MPT/PE e reconheceu a competência funcional da Vara do Trabalho para julgamento de processo que questiona a validade de norma coletiva flexibilizadora da cota legal de aprendizes. Com a decisão, os autos do processo retornaram à Vara do Trabalho de origem para que o julgamento continue em andamento.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco segue credenciando, até 16 de junho, instituições de ensino que não tenham convênio com o órgão ministerial e desejem que os alunos participem do processo seletivo de estagiários de 2021. A seleção está prevista para estudantes dos cursos de Direito, Informática, Jornalismo e Secretariado.

A procuradora e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Jailda Pinto, participa do webinário Participação e Controle Social nas Políticas de Proteção à Criança e ao Adolescente. A representante do órgão ministerial fará a abertura do evento, que acontece nesta quinta-feira (10), às 9h, e será transmitida pelo Google Meet, a convite da Comissão Permanente de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COPETI) do município de Olinda. Para participar do webinário, que é aberto ao público, basta inscrever-se aqui. Os inscritos receberão um certificado de participação com carga horária de 3 horas.

Brasília - “Para ser um adulto, sem tumulto, não existe atalho. Crianças não têm trabalho, não...não ao trabalho infantil”. Com a força desse refrão da música Sementes, está sendo lançado nesta terça-feira, 8 de junho, o novo videoclipe da canção, tema da campanha nacional contra o trabalho infantil nos anos de 2020 e 2021. Para a mobilização deste ano, ela foi regravada pelo rapper Rael e pela cantora Negra Li, e no clipe há ainda a participação especial da cantora Daniela Mercury.