MPT instaura inquérito para investigar possível acidente de trabalho envolvendo marmoraria

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) vai instaurar, de ofício, inquérito para investigar se houve acidente de trabalho no fato ocorrido nesta quarta-feira (13) numa marmoraria na Zona Sul do Recife. Na ocasião, um funcionário faleceu e outros dois ficaram gravemente feridos quando estavam transportando pedras de mármore a serviço da empresa.

Em caso de verificada a responsabilidade da empresa, o MPT pode acioná-la na justiça do trabalho, pedindo pagamento de dano moral coletivo e regularização das condutas de trabalho, ou ainda firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O procedimento será arquivado se a culpa da marmoraria não for comprovada. O MPT lembra que denúncias por irregularidades trabalhistas podem ser feitas pelo portal da instituição: https://peticionamento.prt6.mpt.mp.br/denuncia