MPT em Pernambuco realiza inspeção na unidade prisional de Vitória de Santo Antão

Representado pelo procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Leonardo Osório, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou fiscalização na unidade prisional de Vitória de Santo Antão. A iniciativa teve como propósito avaliar as condições do ambiente laboral dentro da unidade.

Durante a fiscalização foram examinadas as condições de trabalho dos detentos que desempenham atividades na unidade, bem como dos agentes penais. O procurador do Trabalho dialogou, ainda, com a diretoria da unidade prisional e a equipe de apoio e de laborterapia sobre a questão da ressocialização de presos e egressos do sistema prisional.

"Nossa percepção da unidade prisional de Vitória de Santo Antão foi favorável, considerando que se trata de uma unidade relativamente nova e bem organizada. No entanto, identificamos pequenas questões pontuais, como a necessidade de manutenção em grades e beliches, além de paredes com mofo. São questões simples, porém que exigem atenção", comentou Leonardo Osório

O próximo passo da inspeção será a elaboração de um relatório de análise pericial, a ser encaminhado para a unidade prisional e para a Secretaria Executiva de Ressocialização, em um canal de diálogo permanente. Além do procurador do Trabalho, a inspeção contou com a participação do perito em Engenharia e Segurança do Trabalho do MPT em Pernambuco Arthur da Silva Regueira.

PP 000752.2024.06.000/7