Projeto de Empregabilidade LGBTQIAPN+ do MPT em Pernambuco reúne Estado e Municípios para tratar sobre ações de inclusão da população no mercado de trabalho
A Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Melícia Carvalho Mesel, e o Procurador Regional do Trabalho e Gerente Nacional de Empregabilidade LGBTQIAPN+ do MPT, Eduardo Varandas, comandaram, na tarde desta quinta-feira (27), audiência pública para tratar sobre a inclusão de pessoas LGBTQIAPN+ no mundo do trabalho. Para o evento foram convidados o Estado de Pernambuco e os cinco Municípios com maior potencial econômico do Estado: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Goiana.
O Governo do Estado e o Município de Jaboatão dos Guararapes foram os únicos que enviaram representantes para a reunião. “A ausência dos demais Municípios não é algo insignificante, mas uma manifestação eloquente, pois quando um Ente Municipal, sem qualquer justificativa, não se faz presente em um momento como esse, pode sinalizar que a pauta tratada, neste caso, a inclusão da população LGBTQIAPN+, não é prioridade para a aquela gestão. Ocorre que tratar da inclusão dessas pessoas, já tão maltratadas e invisibilizadas em todas as esferas da vida social, e principalmente do trabalho, deve ser prioridade para todos nós, sobretudo quando as estatísticas mostram que 90% das pessoas trans e travestis submetem-se à prostituição para sobreviver, por falta de oportunidades de trabalho”, comentou Melícia Carvalho Mesel.
Durante sua fala, Eduardo Varandas detalhou as etapas do Projeto executado pelo MPT - Sensibilização, Qualificação, Contratação e Acompanhamento - e como ele funciona. “Não basta encontrarmos vagas para a comunidade LGBTQIAPN+; é preciso capacitá-los para exercerem um bom trabalho, bem como assegurar-lhes um ambiente de trabalho seguro e saudável, afinal o que a gente quer é tirar essa população da marginalidade. E muito se discute sobre o fato de o Brasil ser o país que mais mata LGBTQIAPN+, mas não discutimos como o trabalho pode ser o caminho para tirar essas pessoas do risco e fomentar a segurança delas”, refletiu o Procurador Regional do Trabalho.
A audiência pública deu continuidade às ações do MPT em Pernambuco, que tiveram início no último dia 20, em audiência que reuniu as empresas com maior impacto econômico no Estado. Das 10 empresas convocadas para a audiência, 9 compareceram. Na ocasião, todas elas falaram que contam com pessoas LGBTQIAPN+ nos seus quadros de trabalhadores. No entanto, não dispõem de um programa específico de inclusão. “Apesar do cenário inicial apresentado pelas empresas não ser muito positivo, elas terem atendido ao chamado do MPT para iniciarmos esse processo de mudança é muito alentador”, afirmou a Procuradora Melícia Carvalho Mesel.
“O próximo passo deste trabalho do MPT é reunir entidades capacitadoras, bem como notificar os Municípios que não compareceram na audiência de hoje para informarem que ações estão sendo adotadas quanto a essa questão”, explicou a Procuradora Melícia. Além dos Procuradores do MPT em Pernambuco e dos representantes do Governo do Estado e do Município de Jaboatão dos Guararapes, compareceram à reunião a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTe/PE), no ato representada pela Auditora Fiscal Terezinha de Lisieux, e o Movimento Leões do Norte, na pessoa de Wellington Medeiros.
