Procuradora do MPT em Pernambuco recomenda práticas restaurativas para combate ao assédio no trabalho
Ao abordar caminhos para combater o assédio moral no ambiente laboral, a procuradora do Trabalho Débora Tito recomendou práticas restaurativas, como escuta ativa, comunicação não violenta e ciclo de conversa, como forma de prevenção e combate a essa prática. A recomendação foi compartilhada com representantes de empresas que participaram, na última quinta-feira (10), de audiência pública sobre o tema, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. As empresas convocadas para a audiência são investigadas pelo órgão ministerial.
“A paz não é a negação do conflito. A paz é como você se propõe diante desse conflito. As práticas restaurativas, em paralelo com uma conduta organizacional que se pauta pela paz e pelo diálogo, podem criar um ambiente de trabalho que permita a manutenção e a promoção da saúde física e mental dos trabalhadores”, pontuou Débora Tito.
Durante o encontro, a procuradora também entregou aos presentes uma recomendação, baseada na Lei 14.457 de 21 de setembro de 2022, que apresenta medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no âmbito do trabalho. “A lei determina que empresas com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) devem adotar medidas como fixação de normas internas de conduta, implementação de sistema de recebimento de queixas e realizar capacitações de orientação e sensibilização dos empregados e empregadas”, explicou.
