MPT em Pernambuco e Receita Federal reforçam ações de campanha estadual contra o tráfico de pessoas
A procuradora do Trabalho e coordenadora Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), Débora Tito, realizou visita a Inspetoria da Receita Federal do Aeroporto Internacional de Recife (IRF/Aeroporto), na última quarta-feira (21). a representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco foi recebida pelo inspetor-chefe da IRF/Aeroporto, o auditor-fiscal Jomar Marinho Rocha, e a inspetora substituta, a auditora-fiscal Ana Helena Carneiro da Cunha.
Durante o encontro, os auditores apresentaram o trabalho de controle aduaneiro e de vigilância e repressão, além de debaterem o que pode ser feito em relação a possíveis situações de tráfico de pessoas. Débora Tito, por sua vez, apresentou a campanha estadual contra o tráfico de pessoas, que chama atenção da sociedade pernambucana para casos próximos e alerta sobre a importância de tomar todos os cuidados necessários ao viajar para assumir uma proposta de emprego em outra cidade.
O tráfico de pessoas é caracterizado pelo agenciamento, aliciamento, recrutamento, transporte, transferência, compra, alojamento ou acolhimento de pessoas, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, para fins de trabalho escravo, exploração sexual, servidão, adoção ilegal, ou remoção de órgãos. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que cerca de 2,5 milhões de pessoas são vítimas de tráfico humano todos os anos, sendo um dos crimes mais lucrativos do mundo.
Em Pernambuco, cerca de 62% dos casos de tráfico de pessoas registrados no estado estão associados ao trabalho escravo e 6% têm ligação com exploração sexual e comercial. Há também registro de tráfico de pessoas para tráfico de adoção (10%) e servidão por dívida (9%). As denúncias de tráfico de crianças e adolescentes é ainda mais frequente. Entre 2012 e 2019 foram registradas 177. Do total de denúncias realizadas, 75% associam o caso a trabalho escravo e 25% a exploração sexual e comercial.