MPT em Pernambuco executa ações do projeto Resgate à Infância no Município de Glória do Goitá

Em continuidade às ações de implementação do projeto Resgate à Infância no município de Glória do Goitá, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, iniciou a execução das ações relativas ao projeto pelo Eixo Políticas Públicas. As ações foram realizadas nos dias 29 e 30 de maio. Na ocasião, o órgão ministerial foi representado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto.

Em 29 de maio, a procuradora reuniu com representantes da rede municipal, e outras personalidades públicas e privadas, visando entender as vulnerabilidades que atingem as crianças e adolescente no município, especialmente as relacionadas ao trabalho infantil, bem como sensibilizar sobre a temática. No mesmo dia, ocorreu a capacitação da rede de proteção à infância com destaque para o fomento do Fundo de Infância do Município de Glória do Goitá.

Já no dia 30, a Coordinfância do MPT em Pernambuco promoveu audiência pública para fomentar a aprendizagem e o Fundo de Infância do Município. O evento teve a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA) e de Organizações Não Governamentais de proteção à infância. “A articulação da rede de proteção é um pilar importante ao combate da exploração ao trabalho infantil”, afirma Dra. Jailda.


RESGATE A INFÂNCIA

O Projeto Estratégico "Resgate a Infância" é uma realização nacional do MPT, possuindo três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O objetivo geral é prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente. No eixo Políticas Públicas, o MPT realiza reuniões e audiências com representantes dos órgãos públicos e diversas empresas da região, com o objetivo de esclarecer dúvidas, fomentar programas já existentes ou para implementação e capacitações, sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.