Procurador Regional do Trabalho participa de ato da AMPPE contra a PEC 05

O procurador regional do Trabalho Waldir Bitu participou, na manhã da última quarta-feira (13), do ato público contra a PEC 05 promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE). A Proposta de Emenda à Constituição prevê alterações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o órgão responsável por fiscalizar a atuação administrativa e financeira do MP.

Na ocasião, além do Procurador Waldir Bitu Filho, que Preside o Colégio Brasileiro de Delegados e Delegadas da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho, estiveram presentes a presidente da AMPPE, Deluse Florentino; o procurador geral de justiça, Paulo Augusto; e o procurador da República, Alfredo Falcão. Também acompanharam o ato representantes do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Ao final, foi distribuído um manifesto contra a PEC 05 e à favor da autonomia do MP. “A PEC 05 representa uma ameaça à autonomia do Ministério Público. Por isso, precisamos nos posicionar contra qualquer tentativa de anular atos de procuradores e procuradoras e promotores e promotoras de Justiça. Estamos todos juntos por um Ministério Público mais forte e independente”, disse o procurador Regional do Trabalho.