MPT articula ações para sistema carcerário junto à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou mais uma reunião com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado para encaminhar ações conjuntas voltadas ao tema do trabalho no sistema carcerário. O órgão tem feito esforços em articular programas, parcerias e reversões, de modo a oportunizar à população carcerária treinamentos de qualificação profissional.

Procuradora-chefe, Adriana, Gondim, se reuniu com o secretário, Pedro Eurico, e equipe da pasta de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado

A ideia, segundo a procuradora-chefe, Adriana Gondim, é que as qualificações somem na vida dos presos. Além das atividades laborais ajudarem a reduzir o tempo de pena, o que se chama no direito de remissão, as capacitações olham para o presente e para o futuro. “O trabalhador-preso, seja ele do sistema aberto, semiaberto e fechado, pode estar qualificado e trabalhar, gerando renda no agora e se preparando para o retorno à sociedade, após o cumprimento da medida ao qual está submetido”, disse.

Adriana, que esteve reunida com o secretário Pedro Eurico e com integrantes da secretaria, também tratou da necessidade de melhorias nas condições de trabalho dos agentes penitenciários. Na oportunidade, apresentou dados relativos à saúde e à segurança, mostrando que essa é uma preocupação do órgão, sobretudo após fiscalização feita junto ao Conselho Nacional do Ministério Público no começo do ano.

“Entendemos as delicadezas e dificuldades as quais todo o Estado brasileiro vem enfrentando, de modo que nos colocamos à disposição para somar em soluções que podem fazer a diferença”, disse Adriana, entregando ao secretario proposta de minuta de acordo de cooperação entre os órgãos. Nele, estão previstas uma série de atividades nesta área e a reversão de valores advindos da atuação do MPT, como forma de auxiliar no desenvolvimento das atividades.

O secretário, de pronto, sinalizou o interesse na assinatura. O documento seguiu para análise jurídica do Governo de Pernambuco. “Essa é a primeira vez que trocamos mais de perto com o MPT e eu noto que vamos criar ações muito positivas”, disse Pedro Eurico. Os técnicos da pasta aproveitaram a oportunidade para adiantar algumas demandas relativas ao assunto, como a confecção de plano de trabalho, a partir do levantamento de informações. As equipes devem ter novo encontro em outubro.