MPT inicia nova fase de fiscalização no polo gesseiro do Araripe
Após iniciativa para regularização do meio ambiente de trabalho focar em calcinadoras, órgão direciona atuação para mineradoras
De 19 a 23 de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou mais uma força-tarefa no polo gesseiro de Pernambuco. Na oportunidade, além de finalizar a verificação dos acordos judiciais pendentes de fiscalização junto a 17 calcinadoras, o órgão deu início a nova fase do projeto no setor econômico. Com meta batida, conseguiu inspecionar 28 mineradoras da região. Elas fazem parte de um total de 32 unidades extratoras de gipsita. Os outros 4 empreendimentos já haviam sido inspecionados em momento anterior.
A operação foi coordenada pelo procurador do MPT Rogério Sitônio, atual gestor do projeto de melhorias na cadeia produtiva do gesso, atividade que conta com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Junto a ele, procuradoras (Ana Carolina Ribemboim e Janine Miranda) e servidores do órgão, entre peritos (An Wan Bing, Fernando Garcia, Jorge Alvarez, Leonardo Franca, Marcos Lira e Weslei Araújo), seguranças e motoristas (Antônio Maia, Leandro Iglezias, José Simplício, Nelson Lira, Orimar Silva, Paulo Tarcísio, Ronnie von Lima, Samy Staretz) e a assessora de comunicação (Mariana Banja) participaram da ação fiscalizatória. Toda a atividade contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com os procuradores, foi registrado ainda o descumprimento dos acordos judiciais por parte de algumas calcinadoras. No entanto, a maioria dos empreendimentos tem implementado as medidas de saúde e segurança. “Um dos melhores resultados de ajuste de conduta pôde ser visto desta vez. Entramos numa empresa cuja emissão de poeira estava totalmente controlada. Foram instalados oito filtros de manga, o que evita a dispersão do pó do gesso no ambiente”, disse o coordenador Rogério. As empresas cujos itens foram descumpridos serão informadas à Justiça para aplicação de multa já estipulada em acordo judicial.
Já com relação às mineradoras, o MPT conseguiu completar as 28 pendentes para o total de 32. Em três dias, três equipes verificaram os espaços de extração de gipsita. Entre os problemas mais graves, no que concerne ao vínculo empregatício, está o da terceirização de todos os funcionários em uma empresa em Ipubi. O meio ambiente de trabalho entre as mineradoras, prioridade da ação, variou bastante.
“Há um cenário bem oscilante. Existe demanda de ajuste elevada em umas e, em outras, quase nenhuma. De toda maneira, vamos pedir as correções via ação civil pública, com pedidos variados, respeitando o que constatamos em cada uma, prevendo também multas para situações a serem definidas”, comentaram os procuradores.
Irregularidades
Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos estão, na maioria, o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso, e instalações elétricas em más condições.
Há ainda casos de informalidade, de não fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o consumo de água potável e de ausência de conservação, asseio e higiene nos banheiros. É recorrente também a falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
O projeto aborda o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPT, no polo gesseiro do Araripe, que compreende os municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. Desde 2015, o MPT acompanha a situação de trabalho na localidade, através de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e o ajuizamento de demandas coletivas contra empresas, com o intuito de garantir melhorias no meio ambiente de trabalho no setor.
Prêmio
O projeto “Neve no sertão: a experiência do MPT na (re)configuração do ambiente do trabalho do maior polo gesseiro do mundo”, encampado pelo Ministério Público do Trabalho nacionalmente, mas com envolvimento especial do órgão no estado de Pernambuco, ficou com o 2º lugar no Prêmio CNMP 2019, na categoria transformação social. O resultado foi conhecido nesta quinta (22), em evento em Brasília.