MPT encerra Abril Verde em ato simbólico com trabalhadores da unidade Recife
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco chega ao fim do mês temático Abril Verde, dedicado à promoção da saúde e segurança no trabalho, com a realização de ato simbólico com os profissionais da unidade Recife do órgão. Para marcar o encerramento dos trabalhos, membros e servidores da unidade usaram a camisa da divulgação da campanha durante o expediente.
Durante o Abril Verde, o MPT ouviu a sociedade e intensificou a atuação junto a empresas e órgãos públicos na promoção de medidas de prevenção contra acidentes e doenças laborais. Além de o tema receber uma atenção especial na fiscalização de irregularidades no meio ambiente de trabalho das empresas de todo o estado, o esforço de conscientização do mês temático foi levado à 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco e às missas do último domingo (28) em todo o estado, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho.
Para os profissionais do próprio MPT, foi realizada manhã temática para a promoção da qualidade de vida no trabalho, com momento esclarecimentos sobre como melhor utilizar o plano de saúde do órgão, Plan-Assiste, e com palestra do coach esportivo André Burgos.
Atuação continua
O mês temático marca um período de esforço especial na conscientização da sociedade quanto a temas de saúde e segurança laborais, mas a atuação do MPT nesta esfera não se encerra em Abril. O órgão tem uma coordenadoria própria só para tratar do tema. É a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), criada em 2003, com o objetivo de promover ações de defesa do meio ambiente do trabalho e zelar por um meio ambiente do trabalho seguro e saudável, reduzindo riscos por intermédio de normas de saúde, higiene e segurança asseguradas na Constituição Federal.
Nos últimos dois anos, 5230 denúncias de acidentes de trabalho chegaram ao conhecimento do MPT. Em 2018, o tema motivou o ajuizamento de 234 ações e a assinatura de 765 termos de ajustamento de conduta (TAC). Em 2017, foram 253 ações e 654 TACs.
Abril Verde
O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Nos âmbitos nacional e estadual, a data também é reconhecida, no Brasil, pela Lei nº 11.121/2005, e em Pernambuco, na Lei nº. 15.806/16.
