MPT participa de conferência estadual de saúde pública
Na manhã desta terça-feira (23), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representando, na pessoa do procurador do Trabalho Leonado Osório, o Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6), participou da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco. O evento, realizado na no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), em Olinda, reuniu autoridades e especialistas em saúde pública.
Na ocasião, o procurador Leonardo Osório apresentou à audiência as ações do MPT na promoção de melhores condições de saúde e segurança laborais e divulgou o mês temático Abril Verde, dedicado ao tema. “É preciso ter em mente que as políticas de prevenção de doenças e acidentes de trabalho é também questão de saúde pública, na medida em que poupa o Sistema Único de um excesso de demanda perfeitamente evitável”, afirmou.
Atuação do MPT
Nos últimos dois anos, 5230 denúncias de acidentes de trabalho chegaram ao conhecimento do MPT. Em 2017, o tema motivou o ajuizamento de 253 ações e a assinatura de 654 termos de ajustamento de conduta (TAC). Em 2018, foram 234 ações e 765 TACs.
Abril Verde
O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Nos âmbitos nacional e estadual, a data também é reconhecida, no Brasil, pela Lei nº 11.121/2005, e em Pernambuco, na Lei nº. 15.806/16.
