MPT-PE apresenta sugestão de Projeto de Lei sobre uso de agrotóxicos a municípios pernambucanos

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) promoveu, nesta terça-feira (3), Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, reunião dedicada à apresentação e discussão de minuta de Projeto de Lei (PL) voltado à regulamentação do uso de agrotóxicos. O encontro, realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, reuniu representantes dos municípios de Lagoa Grande, Vitória de Santo Antão, Garanhuns e Goiana, indicados como alguns dos maiores usuários de agrotóxicos no estado, com o objetivo de impulsionar políticas municipais de controle e reduzir os impactos dessas substâncias sobre a saúde e o meio ambiente. A reunião foi conduzida pela coordenadora do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT-PE), a procuradora do Trabalho Gabriela Maciel; pelo procurador-chefe do MPT-PE, Gustavo Chagas; e pela promotora de Justiça Belize Correia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Estudante de Barreiros conquista 1º lugar nacional no Prêmio MPT na Escola 2025

O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou, nesta quinta-feira (4), o resultado da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2025. Entre os vencedores deste ano, está o estudante Gustavo de Moura da Silva, da Escola em Tempo Integral Conselheiro Euclides Celso, em Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco. O aluno garantiu o 1º lugar nacional na categoria Desenho, do Grupo 2, colocando o município e o estado no topo da premiação voltada à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Autor do trabalho “Estudar transforma sonhos em realidade”, Gustavo é o primeiro estudante pernambucano a alcançar a principal colocação na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola.

MPT-PE e MPPE alinham ações conjuntas para ampliar a aprendizagem profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade no Recife

A coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), a procuradora do Trabalho Jailda Pinto participou, no último dia 1º de dezembro, de reunião com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para alinhar iniciativas conjuntas voltadas ao fomento da Aprendizagem Profissional de adolescentes, especialmente, os em situação de vulnerabilidade no Recife. O encontro contou com a presença das promotoras de Justiça da Infância e Juventude do Recife, Rosa Carvalheira e Ana Maria da Fonte.

MPT-PE discute tráfico de pessoas na cadeia da moda em webinário sobre acesso à justiça

A procuradora do Trabalho Débora Tito, integrante da coordenação regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), participou, na tarde desta terça-feira (2), do webinário “Acesso à Justiça e suas Dimensões Diante de Desafios da Sociedade Contemporânea”, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/Unicap). Transmitida pelo canal do programa no YouTube, a atividade integrou a programação da Escola de Ciências Jurídicas da instituição.

MPT-PE participa da posse de novos Auditores-Fiscais do Trabalho em Petrolina

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) esteve presente na cerimônia de posse de quatro novos Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho (GRTb) em Petrolina, realizada na última segunda-feira (1º). O órgão ministerial foi representado, na ocasião, pela procuradora da Procuradoria do Trabalho do Município (PTM) de Petrolina Amanda Dornelas, que acompanhou o ato oficial de integração das novas pessoas integrantes da Auditoria-Fiscal. Com as nomeações, o quadro local passa a contar com dez auditores, ampliando a capacidade de fiscalização das condições de trabalho no Sertão do São Francisco.