MPT assina acordo de cooperação com Governo para beneficiar pescadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, nessa quarta-feira (2/8), acordo de cooperação técnica (ACT) com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para aperfeiçoar as condições de trabalho na pesca. Assinado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o acordo tem como base o Projeto Santiago, promovido pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa). Prevê a implementação de ações para que a pesca possa ser realizada de forma digna e em condições de segurança adequadas.

MPT em Pernambuco participa de apuração dos votos da eleição do Sintranstur

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou do processo de apuração dos votos da eleição da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivos Intermunicipais, Rodoviários de Turismo, Fretamento, Escolares, Alternativos e Similares no Recife Metropolitano e Regiões da Mata Sul e Norte de Pernambuco (Sintranstur). A apuração ocorreu no último dia 28 de julho, na sede do sindicato, e contou o procurador do Trabalho e coordenador regional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), José Laízio Pinto, como observador da mesa apuradora.

MPT em Pernambuco tem horário de funcionamento especial amanhã (02), em função de jogo da seleção brasileira de futebol feminino

As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco funcionam em horário especial, amanhã (02), por conta do último jogo da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo de 2023. O expediente interno e de atendimento ao público será das 11h às 17h. A medida segue Portaria MGI nº 3.814/2023, do Governo Federal, que estabelece orientação de alteração do horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo de 2023.

Mediação conduzida pelo MPT em Pernambuco e TRT6 viabiliza fim da greve dos rodoviários

Uma nova rodada de negociação capitaneada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) viabilizou o fim da greve dos rodoviários, na manhã desta segunda-feira (31). Na ocasião, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitana da Mata Sul e Norte de Pernambuco (STTREPE) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) firmaram acordo que assegurou um reajuste de 4% no salário, no piso salarial da categoria, no vale-alimentação e no auxílio funeral. A conciliação aconteceu antes do julgamento do dissídio coletivo pelo Pleno do TRT6.

MPT em Pernambuco emite recomendação para combater condutas antissindicais contra o presidente do sindicato dos rodoviários

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco emitiu recomendação para combater condutas antissindicais contra o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitana da Mata Sul e Norte de Pernambuco (STTREPE), Aldo Lima. O documento exige que o Estado de Pernambuco e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) se abstenham de praticar condutas antissindicais.