MPT assina acordo de cooperação com Governo para beneficiar pescadores
O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, nessa quarta-feira (2/8), acordo de cooperação técnica (ACT) com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para aperfeiçoar as condições de trabalho na pesca. Assinado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o acordo tem como base o Projeto Santiago, promovido pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa). Prevê a implementação de ações para que a pesca possa ser realizada de forma digna e em condições de segurança adequadas.