MPT assina acordo de cooperação com Governo para beneficiar pescadores
O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, nessa quarta-feira (2/8), acordo de cooperação técnica (ACT) com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para aperfeiçoar as condições de trabalho na pesca. Assinado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o acordo tem como base o Projeto Santiago, promovido pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa). Prevê a implementação de ações para que a pesca possa ser realizada de forma digna e em condições de segurança adequadas.
A cerimônia no Palácio do Planalto comemorou a Semana Nacional da Pesca e o lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Povos da Pesca Artesanal, que busca beneficiar mais de 1 milhão de pescadores indígenas e quilombolas, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos e extrativistas. O evento reuniu representantes de pescadores artesanais de todo país.
Na avaliação do procurador-geral do Trabalho, a assinatura do acordo vai garantir avanços para todos os trabalhadores do segmento. Ele ressaltou que, por meio da Conatpa, o MPT já realiza ações para que a pesca artesanal possa ser realizada de forma digna e em condições de segurança adequadas. “Com o estabelecimento do acordo, vamos amplificar as ações que desenvolvemos no Projeto Santiago e beneficiar mais trabalhadores que vivem da pesca”.
A coordenadora nacional da Conatpa/MPT, Flávia Oliveira Veiga Bauler, explicou que o ACT é fruto de intenso trabalho realizado pelo Projeto Santiago, criado para implementar melhorias nas condições de trabalho na pesca. O Projeto Santiago busca garantir condições de segurança que incluem a renovação da frota pesqueira, a criação de um banco de projetos com ações conjuntas para melhorar as condições de trabalho e compartilhamento de dados. “O Ministério da Pesca incorporou o Projeto Santiago em sua agenda, o que revela a importância da iniciativa que tem como foco a garantia da saúde e segurança dos trabalhadores do setor”.
O programa Povos da Pesca Artesanal prevê a implantação de diversas ações que serão executadas em conjunto por quatro ministérios sob a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Ao apresentar o programa, o presidente da República destacou a importância da pesca para a economia do país e apontou a necessidade de estimular e fortalecer a atividade.
Já o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, observou que, aproximadamente, 1 milhão de pessoas em todo o Brasil se dedicam à pesca artesanal, a maioria nas regiões Norte e Nordeste. “O Povos da Pesca Artesanal é o primeiro programa executado pelo Governo Federal voltado exclusivamente para esse segmento pesqueiro”.
Fotos: Ubirajara Machado - Secom/PGT
Com informações Secom/PGT