Os procuradores do Trabalho Gustavo Chagas e Marcelo Souto Maior, respectivamente, coordenador nacional e coordenador regional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conapta) do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram agraciados com a entrega da medalha “Amigo da Marinha”. A cerimônia foi realizada na Escola de Aprendizes Marinheiros, em Olinda, no último dia 20.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promoveu, no último dia 10, reunião com representantes do município de Vitória de Santo Antão. No encontro, articulado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, o município assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), a partir do qual se compromete em promover ações de combate ao trabalho infantil e de proteção à infância.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco determinou instauração de Inquérito Civil (IC) para apurar desabamento de supermercado, localizado no bairro do Curado IV, no município de Jaboatão dos Guararapes, ocorrido na manhã de hoje (24). Serão apurados os fatores que concorreram para o acidente, bem como a responsabilidade da empresa no acidente.
O interesse do Ministério Público do Trabalho (MPT) em prosseguir a parceria com as Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAES) foi reafirmada pelo conselheiro-secretário do Conselho Superior do MPT, Fábio Leal Cardoso, durante o VII Encontro Nacional da COETRAES realizado no dia 21 de novembro em Brasília. Cardoso representou o Procurador-Geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, no evento que também marcou os 20 anos da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE).
Solenidade realizada nesta quarta-feira (22/11) marcou os 20 anos de existência da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), completados este ano. A coordenadora nacional da Conap, Séfora Char, abriu o evento destacando a importância da atuação e desejando vida longa à coordenadoria que tem o papel de “zelar pela promoção da regularidade trabalhista aos trabalhadores que atendem ao chamado do interesse público”.