MPT inspeciona alojamentos na ilha de Fernando de Noronha

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, promoveu, entre os dias 6 e 10 de novembro, força-tarefa para inspeção de alojamentos de bares, restaurantes e estabelecimentos no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. A iniciativa teve como principal objetivo seguir com o acompanhamento de procedimentos que tramitam no órgão ministerial, sobre irregularidades no meio ambiente do trabalho desses estabelecimentos. Foram fiscalizadas 20 empresas.

MPT em Pernambuco participa de audiência pública sobre a garantia do direito de greve no estado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora do Trabalho Jailda Pinto, participou, na manhã desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da audiência pública “A Garantia do Direito de Greve em Pernambuco”. O encontro, convocado pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, por meio dos deputados Dani Portela e João Paulo, foi promovido a pedido da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE).

Dia Consagrado à Justiça: MPT em Pernambuco funciona em regime de plantão na próxima sexta-feira (8)

No Dia Consagrado à Justiça, na próxima sexta-feira (8), as unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco atuam em regime especial. O feriado dedicado à Justiça suspende o expediente regular das sedes em todo o estado. No entanto, para atender emergências, as unidades operam em regime de plantão. As atividades normais serão retomadas na segunda-feira (11).

Audiência convoca instituições públicas a discutirem ações de enfrentamento ao exploração sexual de crianças e a adolescentes

Na tarde da última segunda-feira (04), uma audiência pública reuniu mais de 25 representações de instituições dos poderes públicos municipais, estadual e federal para discutir ações de enfrentamento e traçar estratégias fortes e eficazes para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. O encontro aconteceu no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco foi representado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto.

MPT em Pernambuco e representantes do Município de Timbaúba tratam sobre assinatura de TAC que trata da proteção à infância

A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Jailda Pinto, reuniu-se, na manhã da última sexta-feira (1º), com o prefeito e a secretária de Assistência Social do município Timbaúba. O encontro teve como objetivo tratar sobre a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com ações de combate ao trabalho infantil e proteção à infância no município.