MPT-PE fiscaliza empresas e órgãos em Fernando de Noronha
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realizou, entre 28 de setembro a 1º de outubro, uma força-tarefa de fiscalização em empresas e órgãos sediados no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Com foco nas condições de saúde e segurança de trabalhadoras e trabalhadores do arquipélago, a ação alcançou cerca de 265 profissionais, segundo estimativa da procuradora do Trabalho Maria Roberta da Rocha, responsável pela iniciativa.
Durante a operação, foram fiscalizados 18 estabelecimentos, incluindo pousadas, empresas prestadoras de serviços de alimentação e transporte, operações de pesca e a unidade hospitalar que atende a ilha. A equipe também inspecionou obras e alojamentos, verificando as condições dos locais de trabalho, a alimentação oferecida aos profissionais e possíveis situações de assédio.
Entre as irregularidades identificadas estão ambientes de trabalho inadequados, com exposição de trabalhadoras e trabalhadores a altas temperaturas e riscos sanitários; casos de assédio moral e psicológico; alojamentos e alimentação em condições impróprias; além de irregularidades relacionadas aos vínculos empregatícios e às jornadas de trabalho.
“Nossa atuação busca enfrentar essas situações e acompanhar as condições de trabalho no arquipélago, contribuindo para a promoção do trabalho decente em Fernando de Noronha”, destacou a procuradora Maria Roberta da Rocha. Além da procuradora do Trabalho, participaram da força-tarefa peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho e agentes da Secretaria Regional de Segurança Institucional (SRSI) do MPT-PE.
GRUPO DE TRABALHO
Criado pelo MPT-PE em março de 2018, o Grupo de Trabalho (GT) Fernando de Noronha atua no acompanhamento e no enfrentamento de questões trabalhistas no Distrito Estadual. As fiscalizações integram a atuação do órgão ministerial voltada à promoção do trabalho decente no arquipélago e ao acompanhamento das condições do meio ambiente de trabalho. A iniciativa também permite identificar novas demandas e verificar o cumprimento de medidas adotadas após fiscalizações
[000623.2018.06.000/0]