“Precisamos abrir as portas”: audiência pública debate trabalho e ressocialização no sistema prisional

“Nós precisamos abrir as portas, porque a ressocialização é um dos caminhos para construir uma sociedade melhor”. A afirmação do procurador do Trabalho Leonardo Osório marcou a audiência pública “Trabalho, Qualificação e Geração de Renda”, realizada, no último dia 25 de agosto, pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, em Suape, Ipojuca. O encontro teve como objetivo aproximar o setor produtivo das iniciativas voltadas à oferta de trabalho, qualificação profissional e geração de renda para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A audiência foi direcionada a representantes de empresas e contou também com a participação de instituições envolvidas com a política de ressocialização em Pernambuco.

Durante sua fala, Leonardo Osório destacou que o cumprimento da pena deve estar associado à criação de condições para que mulheres e homens possam reconstruir suas trajetórias após a passagem pelo sistema prisional. “Aqueles que erraram têm que pagar pelo que fizeram, mas também precisam ter a oportunidade de cumprir uma pena justa e sair da prisão em melhores condições”, afirmou. Para o procurador, oferecer oportunidades de qualificação e trabalho durante e após o cumprimento da pena é uma das formas de ampliar as possibilidades de reinserção social e reduzir a reincidência. Segundo o procurador do MPT-PE, para que a ressocialização seja efetiva, é preciso olhar para além do período de privação de liberdade e considerar as condições que serão encontradas por essas pessoas no retorno à sociedade.

Leonardo Osório também chamou a atenção para talentos e capacidades que, muitas vezes, só encontram espaço para serem desenvolvidos dentro das unidades prisionais. Ao relembrar uma experiência vivenciada em uma unidade do sistema, citou o caso de uma pessoa privada de liberdade que passou a desenvolver trabalhos de pintura e revelou uma habilidade para a qual nunca havia tido oportunidade anteriormente. “Quem tem oportunidade consegue olhar para a frente e construir um futuro melhor”, ressaltou. Para o representante do órgão ministerial, proporcionar essas possibilidades não representa desconsiderar o crime cometido, mas reconhecer que a punição aplicada pelo Estado não deve impedir que, depois dela, exista uma perspectiva concreta de recomeço.

Na audiência, o coordenador de Políticas Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o juiz Cícero Bittencourt defendeu que não basta acompanhar a execução da pena: é necessário criar condições para que, após o seu cumprimento, a pessoa tenha oportunidades reais de reconstruir a própria vida. Nesse processo, ele destacou a importância da participação do setor empresarial, aproximando pessoas egressas que precisam de oportunidades das empresas que podem oferecê-las. “Precisamos criar pontes para que o preconceito dê lugar à confiança e para que a experiência profissional seja valorizada acima do passado criminal”, afirmou. “O trabalho não é só renda. É rotina, é vínculo social lícito, é retomada da identidade para além do estigma do crime”, completou Bittencourt, que ressaltou que as instituições públicas também precisam dar o exemplo.

Ainda durante a audiência, o superintendente do Trabalho da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP), Alexandre Guimarães, apresentou exemplos de atividades desenvolvidas com a participação de pessoas privadas de liberdade em diferentes empreendimentos. Ao abordar a experiência, destacou que a iniciativa reúne impacto social e vantagens operacionais para as empresas, a partir de um regime jurídico diferenciado de contratação e das condições oferecidas para a realização das atividades. Segundo Guimarães, mais do que disponibilizar postos de trabalho, é fundamental garantir condições adequadas para o exercício das funções. “A partir do momento em que o Estado disponibiliza o trabalhador, ele precisa ser tratado como qualquer outro: com segurança, EPI e equipamentos adequados”, afirmou.