MPT-PE realiza nova reunião para tratar sobre empregabilidade LGBTQIAPN+
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), por meio da Coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), a Procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel, realizou, na última terça-feira de junho, nova reunião para discutir estratégias efetivas voltadas à empregabilidade da população LGBTQIAPN+. O encontro, que reuniu representantes do Sistema de Justiça, aconteceu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife.
No início da reunião, a Procuradora Melícia Carvalho Mesel esclareceu que o novo encontro tinha como objetivo reunir o Sistema de Justiça, a fim de serem discutidas estratégias de atuação conjunta para garantir oportunidades de trabalho para a comunidade LGBTQIAPN+, inclusive levar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) requerimento para a aprovação de uma lei de cotas destinadas às pessoas trans, a ser observada nos contratos de terceirização mantidos pela administração pública.
“Os dados da realidade brasileira revelam um quadro preocupante, marcado pelas enormes dificuldades enfrentadas pela população LGBTQIAPN+ para ingressar no mercado de trabalho. Vale aqui relembrar os números desse cenário de desigualdade: apenas 4% das pessoas trans estão no mercado formal de trabalho; 6% estão na informalidade, ou seja, sem qualquer garantia dos direitos trabalhistas; e o mais grave é que 90% de tais pessoas estão na prostituição, como única possibilidade para sobrevivência. E, por falar em sobrevivência, as pessoas trans vivem em média apenas 35 anos, sendo vítimas das mais graves violências. Portanto, encontros como este são fundamentais para que consigamos mudar este cenário desolador”, destacou a Procuradora do Trabalho. A audiência faz parte das ações do Projeto Nacional “Empregabilidade LGBTQIAPN+: Conexão pela Diversidade”.
Estiveram presentes na reunião, além da representante do MPT-PE, representantes do Comitê Gestor Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE) e da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/PE).
