TRT-6 e MPT-PE mediam acordo para pagamento de salários de trabalhadores do setor de petróleo

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) e o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) mediaram, na última segunda-feira (15), acordo em Reclamação Pré-Processual (RPP) envolvendo empresas e entidades sindicais representativas de trabalhadores do setor de petróleo. As tratativas foram conduzidas pelo procurador-chefe substituto do MPT-PE, José Laízio Pinto Júnior, e pelo vice-presidente do TRT-6, desembargador Eduardo Pugliesi.

O acordo viabilizou uma solução para o pagamento dos salários referentes ao mês de abril de 2026. Pela composição firmada, a Transpetro fará a retenção de valores devidos à empresa D&A Empreendimentos e Locações. Em seguida, os recursos serão repassados às entidades sindicais representativas dos trabalhadores e trabalhadoras, responsáveis por efetuar o pagamento diretamente aos credores.

Os créditos serão destinados aos Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB), Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE) e Ceará e Piauí (Sindipetro CE/PI), que realizarão o repasse aos respectivos trabalhadores e trabalhadoras envolvidos.

Participaram da negociação o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB), a D&A Empreendimentos e Locações, a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e a Perbras Empresa Brasileira de Perfurações. Também estiveram presentes representantes da Federação Única dos Petroleiros, da Federação Nacional dos Petroleiros e dos Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo de Alagoas e Sergipe e de Ceará e Piauí.

“Esse tipo de atuação conjunta entre as instituições reforça a importância da mediação e da conciliação como instrumentos eficazes para a solução de conflitos trabalhistas. A construção negociada permitiu dar encaminhamento célere à demanda, com maior segurança jurídica, economia de recursos e preservação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, comentou o procurador-chefe substituto do MPT-PE, José Laízio Pinto Júnior.

Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) do TRT6.

“Esse tipo de atuação conjunta entre as instituições reforça a importância da mediação e da conciliação como instrumentos eficazes para a solução de conflitos trabalhistas”, afirmou José Laízio Pinto Júnior.

FOTO: TRT-6/SILVIO BRITTO