Audiência no MPT-PE discute o desvirtuamento de estágio nos cursos de Educação Física
Representantes de instituições de ensino superior públicas e privadas de Pernambuco participaram, na tarde desta terça-feira (3), de audiência realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) para discutir o desvirtuamento do contrato de estágio nos cursos de bacharelado em Educação Física. A audiência foi conduzida pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota e teve como foco práticas irregulares identificadas em academias de ginástica que recebem estagiárias e estagiários.
Durante o encontro, foram debatidas situações que vão desde contratos de curta duração até a ausência de supervisão profissional adequada, circunstâncias que descaracterizam a finalidade pedagógica do estágio. A procuradora destacou a importância da atuação das instituições de ensino na fiscalização das unidades concedentes de estágio, incluindo a realização de visitas prévias às academias, como forma de avaliar o ambiente profissional no qual o estudante será inserido e prevenir irregularidades desde o início da relação.
Vanessa Patriota ressaltou, ainda, que a supervisão presencial de profissional habilitado é indispensável para acompanhar, orientar e instruir as atividades desenvolvidas pelo estagiário. “O estágio é um ato educativo que deve ter a finalidade de permitir ao estudante a complementação dos ensinamentos teóricos adquiridos nos seus cursos através da prática realizada nas unidades concedentes. Por isso, tanto o estágio deve estar adequado ao currículo do curso, possuir um plano de atividades e supervisão adequada tanto por um professor da instituição de ensino quanto por um profissional, nas academias de ginástica, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário”, afirmou.
Segundo a procuradora, um dos problemas mais recorrentes é a utilização de estagiários como mão de obra de baixo custo, em substituição a profissionais formados. Nessas situações, os estagiários permanecem desacompanhados, desempenham atividades próprias de empregados e recebem apenas bolsa de estágio, o que reduz custos para as empresas e compromete a formação profissional.
Ao final da audiência, o MPT-PE reforçou a necessidade de acompanhamento efetivo, por parte das instituições de ensino superior, dos estágios, como medida para prevenir o desvirtuamento do contrato de estágio, proteger os direitos das pessoas estudantes e assegurar o cumprimento da legislação trabalhista.
