MPT-PE promove capacitação da rede de atendimento às vítimas do trabalho escravo e do Tráfico de Pessoas
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) promoveu, na manhã desta quinta-feira (11), reunião com representantes das redes de atendimento às vítimas do trabalho análogo à escravidão dos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), para sensibilizar e apresentar os profissionais da Assistência Social a questões sensíveis do processo de resgate de trabalhadores. O encontro foi conduzido pelo coordenador regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (COANETE), o procurador do Trabalho Ulisses Carvalho. O Projeto Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas faz parte do Plano Estratégico do próximo biênio.
Na reunião, Ulisses Carvalho tratou, com representantes dos municípios de Recife, Moreno, Jaboatão dos Guararapes e Paulista, sobre indícios de ocorrência de trabalho escravo; sinais de alerta específicos do trabalho escravo doméstico; orientações de como agir, de modo adequado e seguro, diante de um caso de exploração identificado; do papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em casos de resgate no Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas; e da importância do CadÚnico na prevenção e enfrentamento à prática violadora, que reduz trabalhadores à condição análoga à de escravo.
“Muitas vezes, as vítimas são cooptadas desde cedo e envolvidas em uma situação de dependência material e emocional com o empregador, o que leva à completa ausência de autonomia”, ressaltou Ulisses Carvalho. Para as redes de atendimento e proteção aos trabalhadores, a atuação deve ser de denúncia, segura e sigilosa.
Durante o encontro, foram, ainda, apresentadas as cartilhas “Trabalho Escravo Doméstico: pontos de atenção para profissionais do SUAS e do Sistema único de Saúde (SUS)” e “O SUAS no Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas”. A capacitação foi dirigida a servidores das redes de assistência; atenção à saúde do trabalhador; educação; segurança pública; conselheiros tutelares; integrantes dos equipamentos voltados ao atendimento à mulher vítima de violência doméstica, migrantes e pessoas LGBTQIAPN+, entre outros grupos vulnerabilizados; bem como representantes da sociedade civil.