Procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel representa o MPT no XV Encontro Nacional da COPEVID
A Procuradora do Trabalho e titular, no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), Melícia Carvalho Mesel, participou do XV Encontro Nacional da comissão, que aconteceu nos dias 4 e 5 de dezembro, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Promotoras e Promotores de Justiça dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, além de Procuradoras do MPT, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Militar (MPM), estavam presentes no encontro.
O evento, dedicado à articulação de ações integradas para o enfretamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, envolveu a participação de especialistas do sistema de justiça, incluindo áreas como segurança pública, análise de dados e debates. A programação contou com a palestra magna da especialista em crimes de gênero e feminicídios, a Advogada Fayda Belo, que abordou o papel do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência institucional de gênero, além de palestra tratando dos seguintes temas: “O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Direito das Famílias: desafios e fricções”, ministrada pelo Promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann; “Entre a Proteção e a Esperança: Políticas Públicas e Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica no Cuidado a Mulheres e Crianças”, pela Procuradora de Justiça Carla Araújo; “Orçamento no Enfrentamento à Violência de Gênero contra as mulheres e a Lei 10.899/24”, pela Auditora de Controle Externo Karine Tomaz Veiga; “Da possibilidade da suspensão condicional do processo em crimes de violência doméstica”, pela Promotora Dulcerita Soares Alves; “Violência Psicológica: Um Olhar Técnico e Jurídico sobre a Avaliação e a Resposta Estatal”, pela Promotora Valéria Scarance; e “Do dado à ação: estratégias de enfrentamento ao feminicídio no DF e o efeito copycat”, pelo Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios do Distrito Federal, Marcelo Zago Gomes Ferreira.
“Enquanto observamos outros países reduzirem os números de feminicídios, o Brasil segue numa escalada alarmante, com 1.500 casos só neste ano. Para mudar esse quadro precisamos juntar as forças de todos os órgãos e instituições que compõem o sistema de justiça, dos poderes públicos e da sociedade como um todo, mas tenho absoluta convicção de que a principal medida para acabarmos com a violência contra as mulheres é por meio da educação. É preciso educarmos nossas crianças, desde bem cedo, para que não pratiquem e nem tolerem atos de violência contra meninas e mulheres. Devemos, também, promover campanhas de esclarecimento e conscientização, em todos os espaços, a começar pelas escolas, sobre esses atos de violência, inclusive as violências mais sutis, que às vezes passam despercebidas porque já estão naturalizadas”, ressaltou Melícia Carvalho Mesel.
