MPT-PE discute tráfico de pessoas na cadeia da moda em webinário sobre acesso à justiça
A procuradora do Trabalho Débora Tito, integrante da coordenação regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), participou, na tarde desta terça-feira (2), do webinário “Acesso à Justiça e suas Dimensões Diante de Desafios da Sociedade Contemporânea”, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/Unicap). Transmitida pelo canal do programa no YouTube, a atividade integrou a programação da Escola de Ciências Jurídicas da instituição.
No painel “Acesso à justiça das pessoas traficadas pela indústria da moda”, Débora Tito refletiu sobre como cadeias produtivas do setor têxtil, especialmente o modelo de fast fashion, podem estar diretamente vinculadas ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo. Ao discutir situações de jornadas exaustivas, condições degradantes e aliciamento de pessoas trabalhadoras, a procuradora ressaltou que a responsabilidade não se limita às empresas. “Quando uma peça chega às prateleiras com preço abaixo do razoável, é preciso perguntar quem está pagando essa conta. Muitas vezes, o custo real é a vida de pessoas traficadas e exploradas”, destacou.
A procuradora enfatizou, ainda, os obstáculos que dificultam o acesso das vítimas ao sistema de justiça, como medo de retaliação, falta de informação sobre direitos, barreiras linguísticas e ausência de redes de proteção. Para ela, assegurar justiça requer uma atuação articulada entre fiscalização trabalhista, Ministério Público, entidades da sociedade civil, universidades e serviços de acolhimento. “Não basta resgatar a pessoa trabalhadora de uma situação de exploração, é necessário oferecer caminhos de reconstrução, com documentação regularizada, apoio psicossocial e oportunidades de trabalho digno, para que ela não volte a ser capturada pelo mesmo ciclo de violências”, afirmou.