MPT-PE atua em mediação que põe fim à greve dos trabalhadores da Compesa
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) conduziu, nesta segunda-feira (20), a audiência que pôs fim à greve dos trabalhadores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A reunião contou com a presença do vice-presidente do TRT-6, desembargador Eduardo Pugliesi, do desembargador Fábio Farias, relator do dissídio coletivo instaurado, e do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), Gustavo Chagas, além de representantes da Compesa e do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE).O acordo, construído de forma consensual entre as partes, será homologado na próxima sessão do Pleno, marcada para a segunda-feira (27).
Pelo entendimento firmado, trabalhadoras e trabalhadores da Compesa terão reajuste salarial de 5,32%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, com pagamento retroativo em duas parcelas. Em 2026, além da correção pelo INPC, haverá um acréscimo real de 0,5%. Com vigência de dois anos, o acordo também garante estabilidade no emprego das trabalhadoras e dos trabalhadores atuais pelo mesmo período, em caso de eventual concessão dos serviços prestados pela empresa.O documento define ainda novos critérios de assistência médica, bem como planos de incentivo à aposentadoria e ao desligamento voluntário. Também foi criado um grupo de trabalho responsável por discutir temas como banco de horas, revezamento, realocação e reaproveitamento de empregados públicos após a concessão parcial das atividades da companhia.
Ao final da reunião, o procurador-chefe do MPT-PE, Gustavo Chagas, ressaltou o valor do diálogo institucional e da cooperação entre as partes envolvidas. “A negociação coletiva é um instrumento democrático de pacificação social e, quando priorizado, todos ganham: os trabalhadores, as empresas e a sociedade. O TRT-6 tem desempenhado um papel exemplar na promoção desse diálogo, e o MPT-PE se soma a esse esforço para contribuir com soluções equilibradas, que assegurem direitos e a continuidade dos serviços públicos essenciais”, afirmou o procurador-chefe.
