MPT-PE participa da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
A Procuradora do Trabalho e Titular, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), Melícia Carvalho Mesel, participou, entre os dias 8 e 10, da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que aconteceu na cidade de Maceió, Alagoas.
Ao longo dos três dias, as 7 comissões do GNDH debateram os temas que reclamam atenção prioritária, dentre eles, as situações de violência cotidianamente sofridas pelas mulheres, nos contextos familiar, doméstico e laboral, bem como as medidas que precisam ser adotadas para a implementação e proteção dos seus direitos. O evento contou com conferência, palestras e exposições dos integrantes das comissões, culminando com a aprovação, na Plenária que reuniu todos os participantes, de 37 Enunciados que irão orientar a atuação dos Procuradores e Promotores de todo o País.
“O debate qualificado de integrantes de todos os ramos do Ministério Público brasileiro (Estadual, Federal, do Trabalho e Militar) contribui sobremaneira para uma atuação mais eficiente na defesa dos direitos das mulheres e meninas, violados a cada instante, o que coloca nosso País no triste patamar de estar entre os 5 mais violentos do mundo para as mulheres. A atuação que se busca realizar não é apenas para garantir a punição dos agressores, mas principalmente para implementar os direitos humanos fundamentais dessas mulheres, inclusive reparatórios e reconstrutores da sua dignidade, para o que é também realizado um importante trabalho de articulação com os demais integrantes do sistema de proteção para a criação de ações afirmativas e políticas públicas”, destacou a Procuradora Melícia Carvalho Mesel.
