Nova gestão do MPT-PE toma posse em solenidade prestigiada
Na noite da última segunda-feira (13), estagiárias e estagiários, membras e membros, servidoras e servidores, terceirizadas e terceirizados do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), prestigiaram a posse da nova chefia do órgão no estado. O evento reuniu também diversas personalidades do meio jurídico e outras autoridades. A solenidade, realizada no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), marcou o início do mandato do procurador Gustavo Chagas como procurador-chefe, à frente da instituição no biênio 2025-2027. Na ocasião, também foram empossados o vice-procurador-chefe, José Laízio Pinto Júnior, e a terceira eventual, Maria Roberta Melo Komuro da Rocha. A cerimônia contou ainda com a presença do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, e dos subprocuradores-gerais do Trabalho, Pedro Serafim e Waldir Bitu.
Compuseram o dispositivo de honra o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Oliveira; o novo procurador-chefe do MPT-PE, Gustavo Chagas; o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano da Costa; o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Marcelo Souto Maior; o chefe da Procuradoria do Contencioso do Governo de Pernambuco, Felipe Vilar; o procurador-geral do Recife, Pedro Pontes; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti; a presidente Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Rodrigo Novas.
DISCURSOS
Abrindo os pronunciamentos, o vice-presidente da ANPT, Marcelo Souto Maior, ressaltou a confiança da associação na nova gestão. “Acreditamos que vossa excelência irá conduzir um mandato exemplar à frente da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Sua trajetória na instituição e suas notáveis qualidades nos asseguram que 6ª Região está em ótimas mãos”, pontou. “Temos a certeza de que ao final da sua gestão, com o apoio de colegas e servidores, a procuradoria estará ainda mais forte e melhor do que é hoje”, completou Souto Maior.
O corregedor nacional do CNMP, Ângelo Fabiano da Costa, recordou o início da carreira ao lado de Gustavo Chagas, em 2009, e destacou sua competência e dedicação. “Desde aquele momento, pude ver o profissional competente, inteligente, respeitoso e dedicado que é Gustavo. De lá para cá, ele desempenhou várias funções, sempre com excelência. Por isso, tenho certeza de que Gustavo fará um belíssimo trabalho nessa procuradoria, que é tão importante, em um estado com quase 10 milhões de habitantes e milhares de trabalhadoras e trabalhadores que precisam do MPT”, comentou Ângelo Fabiano da Costa.
O presidente do TRT6, desembargador Ruy Salathiel, enfatizou o papel essencial do MPT na defesa da Justiça trabalhista. “O MPT é, sem dúvida, um pilar essencial do sistema de Justiça trabalhista brasileiro. Com atuação firme e comprometida com a defesa dos direitos sociais, da dignidade das pessoas e da ordem jurídica do trabalho, contribui para a consolidar uma sociedade mais justa e equilibrada”, discorreu o presidente do TRT6. “Neste momento em que se renova a liderança da instituição nesta região, reforçamos o compromisso com o diálogo institucional, a cooperação e a construção conjunta de soluções que respondam às demandas da sociedade”, acrescentou.
Encerrando os discursos, o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Oliveira, frisou que a nova gestão assume em um cenário de muitos desafios no cenário trabalhista. “Neste ato simbólico renovamos nosso compromisso com a Constituição, com os direitos sociais e, acima de tudo, com a dignidade da pessoa humana e com o valor social do trabalho e da livre iniciativa. Liderar é reiterar essa missão. Vivemos uma era de muitas transformações tecnológicas, econômicas, políticas e sociais que impactam profundamente o mundo do trabalho. Por isso precisamos de bons líderes, que não negociem princípios e valores”, afirmou.
Gláucio Oliveira ressaltou ainda que “nesse cenário em constante mutação social, o MPT permanece como instituição permanente da nossa República e essencial para a função jurisdicional do Estado. O órgão não existe para se acomodar, nem para se conformar às forças que impulsionam a adversidades do momento, mas para manter à sua essência no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, ao trabalho infantil, às diversas formas de violência no universo laboral, assim como na atuação contra fraudes nos contratos de trabalho, na promoção da inclusão de grupos vulneráveis, e na promoção da saúde e da segurança da pessoa trabalhadora”.
O procurador-geral do Trabalho lembrou, em sua fala, que o sucesso da atividade finalística depende diretamente da eficiência da atividade-meio. “Por isso, a chefia de cada unidade do MPT exige mais do que conhecimento técnico. Contamos com gestores com visão institucional, capazes de articular, inspirar e sustentar a confiança de seus pares, da sociedade e das demais instituições, para que, juntos, possamos enfrentar os desafios, superar os obstáculos e conduzir, com responsabilidade, um time que compartilha o mesmo propósito: transformar a realidade de vida de trabalhadoras e trabalhadores”, concluiu Gláucio Oliveira.
PROCURADOR-CHEFE
Durante o discurso de posse, Gustavo Chagas destacou o caráter simbólico de realizar a cerimônia na Casa Joaquim Nabuco, espaço histórico que abrigou grandes transformações sociais e políticas de Pernambuco. Ao evocar a figura de Joaquim Nabuco, o novo procurador-chefe ressaltou o legado de luta pela dignidade humana e a atualidade dos ideais de justiça social defendidos pelo abolicionista pernambucano. “A escolha desta Assembleia Legislativa não é meramente protocolar, ela carrega em si um simbolismo que transcende o cerimonial. Joaquim Nabuco compreendeu que não há verdadeira democracia onde persistem injustiças estruturais”, afirmou.
Em uma fala marcada pela reflexão sobre os desafios contemporâneos das relações de trabalho, Chagas reforçou o compromisso do MPT-PE com a defesa do trabalho digno, a erradicação do trabalho escravo e infantil, e o enfrentamento à precarização e à discriminação nas relações laborais, eixos prioritários da atuação do órgão ministerial. O procurador-chefe também criticou a distorção do modelo do Microempreendedor Individual (MEI), que, segundo ele, tem sido utilizado de forma indevida para mascarar relações de subordinação e sonegar direitos trabalhistas. “Nenhum CNPJ pode esconder um CPF cansado de ser explorado”, declarou.
“Assumo este encargo plenamente consciente de que represento não apenas minhas próprias convicções, mas as aspirações coletivas de uma instituição que se constrói no diálogo permanente entre seus pares. O voto que me concederam transcende a dimensão individual: é um gesto de confiança que carrego com gratidão e senso de responsabilidade”, afirmou o novo procurador-chefe do MPT-PE, que dirigiu agradecimento especial ao vice-procurador-chefe, José Laízio Pinto Júnior, e à terceira eventual, Maria Roberta Melo Komuro da Rocha. “Suas experiências institucionais, o equilíbrio reconhecido e a capacidade de diálogo são pilares essenciais para os desafios que se apresentam”.
GESTÃO ANTERIOR
A procuradora do Trabalho Ana Carolina Lima Vieira, que esteve à frente do MPT-PE nos últimos três biênios, foi homenageada durante a solenidade. As falas ressaltaram sua dedicação e o legado deixado. “Parabenizo Carol por todo o trabalho desenvolvido na chefia e presto, neste momento, nosso reconhecimento por sua trajetória como procuradora-chefe que tão bem conduziu e representou a 6ª região”, afirmou Marcelo Souto Maior. “Precisamos agradecer o trabalho eficiente de Ana Carolina Lima Vieira e Gabriela Tavares Miranda Maciel, que trabalharam em plena harmonia com o nosso Tribunal, com atuações destacadas nas principais ações voltadas à promoção da Justiça Social”, lembrou Ruy Salathiel.
APRESENTAÇÕES CULTURAIS
A cerimônia contou com apresentação da Orquestra de Câmara do Alto da Mina, que executou Canon, de Pachelbel, Feira de Mangaio, de Sivuca, e Bolero, de Ravel, sob regência do maestro Eugene Louis Antonine Michel Lamy Alves. O encerramento do evento contou com apresentação do Coral Vozes da PRT6, formado por aprendizes, estagiárias, estagiários, membras, membros, servidoras, servidores, terceirizadas e terceirizados da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. O grupo apresentou as músicas “Anunciação”, de Alceu Valença, “Aquarela”, de Toquinho, e “É Preciso Saber Viver”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, com a regência do maestro Jetro Rodrigues, também responsável pelo arranjo das músicas apresentadas.
FOTOS: FELIPÃO BRITO