São Paulo – Entre 4 e 6 de maio de 2022, especialistas em saúde e segurança do trabalho vão se reunir em São Paulo para debater os prejuízos do amianto na saúde dos trabalhadores e o atual cenário do produto no país. Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2017, proibiu o amianto em todo o território nacional, o produto ainda percorre as estradas e os portos do Brasil.
Brasília (DF) – Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.
As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco interrompem as atividades nesta quinta-feira (21), em função do feriado nacional de Tiradentes (Lei nº 662/49. art. 1º com redação dada pela Lei nº 10.607/02). Neste dia, a sede do órgão, no Recife, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e de Petrolina funcionarão em regime de plantão. O expediente do órgão ministerial volta ao normal na sexta-feira (22), em formato presencial.
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu orientação conjunta no sentido de que as cotas sociais não podem ser objeto de negociação coletiva. A posição foi adotada conjuntamente por três coordenadorias nacionais do MPT – Coordenadoria Nacional de Promoção de Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).
A sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, no Recife, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e de Petrolina funcionarão em regime de plantão durante os dias 13, 14 e 15 de abril, devido ao feriado da Semana Santa (Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. II). O expediente do órgão ministerial no estado será retomado na segunda-feira (18), em formato presencial.