MPT defende políticas públicas para mulheres, pessoas negras, indígenas e população LGBTQIA+ em audiência na Câmara dos Deputados

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu políticas públicas trabalhistas específicas para mulheres, pessoas negras, indígenas e população LGBTQIA+ durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia do Trabalhador (1º/5). O debate ocorreu em comissão geral no Plenário da Casa e abordou as desigualdades e perspectivas do mundo do trabalho no Brasil. A audiência pública foi solicitada pelo deputado federal Bohn Gass (PT-RS).

MPT alerta sobre subnotificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em webinário do TST

Brasília (DF) – Em evento virtual realizado na manhã desta quinta-feira (28), Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre o alto número de subnotificações de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O webinário “Abril Verde 2022: construindo uma cultura positiva de saúde e segurança do trabalho virtual” foi realizado pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.

MPT e AGU assinam cooperação para responsabilizar empregadores que descumprem normas de saúde e segurança do trabalho

Brasília (DF) – Nessa quinta-feira (28), Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou a renovação do acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) para o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas que viabilizem a responsabilização de empregadores que descumprem normas de saúde e segurança do trabalho. A solenidade ocorreu na sede da AGU, em Brasília.

Divulgado cronograma de produção de livro sobre direitos humanos de povos e comunidades de terreiro

Brasília (DF) - A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), por meio do Grupo de Trabalho Povos Originários e Comunidades Tradicionais, agradece o envio dos artigos para o livro digital “Direitos Humanos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-ameríndias”.

MPT em Pernambuco realiza visita institucional à UFPE

O vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Rogério Sitônio, e a procuradora do Trabalho, Adriana Gondim, realizaram na segunda-feira (18), uma visita institucional à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), situada na Zona Oeste do Recife. A reunião teve o objetivo de avaliar os resultados da parceria estabelecida entre os órgãos para o combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), além de tratar da possibilidade do desenvolvimento de novas ações integradas entre o MPT em Pernambuco e a UFPE.